Revisão do FGTS pode Beneficiar milhões de brasileiros com Grana no bolso! Confira

O STF pausa mais uma vez as deliberações a respeito da revisão do FGTS após pedido de vista de Cristiano Zanin.

Por Mirian Carla Publicado em 9 dez, 2023

A análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou por um novo adiamento em 9 de novembro de 2023. A suspensão foi solicitada pelo ministro Cristiano Zanin, que pediu vista do processo. Com mais esta interrupção, a expectativa é que a apreciação do caso seja prorrogada para o ano seguinte.

O FGTS representa um expressivo recurso financeiro para inúmeros trabalhadores brasileiros. A discussão atual gira em torno da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas atreladas ao fundo. A ação, designada como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, foi primeiramente distribuída ao ministro relator Luís Roberto Barroso.

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Como a Revisão do FGTS pode Afetar o Orçamento dos brasileiros?

Revisão do FGTS pode Beneficiar milhões de brasileiros. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

A modificação do FGTS pode ser vantajosa para os trabalhadores, visto que irá estabelecer o índice de correção a ser aplicado futuramente. Contudo, o debate foi pausado devido ao pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. O ministro relator, Luís Roberto Barroso, defendeu que a introdução de um novo índice de correção deverá acontecer somente a partir de 2025.

Qual a Provável Influência da Alteração nas Contas Públicas?

Um ponto crucial da discussão é o impacto que uma eventual mudança poderia provocar nas contas públicas, tendo em vista que o valor em jogo é de bilhões de reais. Uma vez definido o novo índice, o governo precisará compensar a diferença entre o valor já corrigido pela TR e o que seria gerado pela poupança.

Quais são os Benefícios Previstos para os Trabalhadores?

Mudanças na maneira de correção do FGTS serão diretamente vantajosas para os trabalhadores, que são os principais beneficiários do fundo. Dependendo da sentença final do STF, pode até vir a ocorrer a liberação de valores retroativos aos contribuintes, conforme aponta o advogado trabalhista Wesley César.

No entanto, é fundamental ressaltar que o desfecho ainda é incerto. O STF pode estabelecer diversas condições para a aplicação do novo índice como, por exemplo, um prazo específico de validade, ou limitar os beneficiados apenas àqueles que já ingressaram na justiça. Independente da resolução, esta irá moldar um novo cenário para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no país.

Enquanto a decisão final ainda não é divulgada, continuamos na expectativa por novas informações para compreender melhor como esse relevante fundo, que beneficia milhares de brasileiros, será afetado pelas alterações propostas na revisão do FGTS.