SAIBA MAIS: Possível 13º Salário para BPC em Dezembro – Confira!
Veja mais informações acerca do pagaemtno do abono extra aos beneficiários do BPC
À medida que o ano se encaminha para o seu término, as incertezas sobre o recebimento do 13º salário começam a surgir. Especialmente para aqueles que contam com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. As dúvidas se intensificam: será que o 13º está garantido para eles? Existem perspectivas de mudanças em 2023? Saiba a seguir!
Como funciona o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC?
Essa indagação ganha destaque devido à natureza do BPC, um benefício social respaldado pela Lei Orgânica da Assistência Social. Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, sem limite de idade.
Ao contrário dos segurados do INSS, os beneficiários do BPC recebem mensalmente um valor equivalente a um salário mínimo, mas não têm direito ao 13º salário. Contudo, há propostas em andamento no Congresso que visam alterar essa condição.
Quais propostas pretendem pagar 13º salário ao BPC?
PL 4439/2020: Sob a autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), esta proposta sugere que, em dezembro, os beneficiários possam receber um abono de até um salário mínimo, proporcional ao número de meses em que o BPC foi recebido. Desde março de 2021, não houve novos avanços nesta proposta, que continua em tramitação na Câmara.
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PL 6394/2019: Apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), essa iniciativa propõe que, em dezembro, o pagamento do BPC e do Bolsa Família seja duplicado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em novembro de 2021 e atualmente aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os beneficiários do BPC receberão 13º salário em 2023?
Entretanto, quanto à viabilidade do pagamento do 13º salário do BPC em 2023 considerando o status e a trajetória legislativa de ambos os projetos de lei, as chances são reduzidas.
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Mesmo que sejam aprovados na Câmara, ainda necessitam do aval do Senado, seguido de eventual sanção presidencial, tornando o processo extenso.
Além disso, apesar do expressivo número de beneficiários, atualmente totalizando 5,45 milhões de brasileiros que recebem o BPC/LOAS. Vale destacar que a implementação do décimo terceiro se configura apenas como uma proposta legislativa, sem confirmação para o próximo ano.
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Portanto, diante do cenário presente, o 13º do BPC permanece incerto para 2023. No entanto, os beneficiários e seus familiares mantêm a esperança e o engajamento na busca pela aprovação dessas propostas.
Isso por que, poderiam garantir mais dignidade e estabilidade financeira para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
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