SALÁRIO EM DOBRO Para Aposentados do INSS – Aprovação Final!

Vários servidores do INSS poderão receber salário até em dobro! Veja mais aqui

Por Matheus Publicado em 19 nov, 2023

Na quarta-feira (1º de novembro de 2023), o Senado Federal aprovou o projeto que institui um programa destinado a eliminar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, o texto contempla um aumento de 18% nos salários de bombeiros, policiais militares e civis do Distrito Federal. Saiba mais a seguir!

Quando valerá aumento que pode dobrar salário de servidores do INSS?

SALÁRIO EM DOBRO Para Aposentados do INSS – Aprovação Final! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

A proposta, que já havia sido aprovada previamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), agora seguirá para a sanção presidencial.

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Em julho deste ano, o governo encaminhou a proposta ao Congresso por meio da Medida Provisória (MP) 1.181/2023, cuja validade expira em 14 de novembro.

No entanto, em 12 de setembro, o Planalto reenviou o conteúdo como projeto de lei (PL 4.426/2023), visando facilitar a tramitação da proposta. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em 4 de outubro.

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O senador Weverton (PDT-MA), relator da proposta na comissão, optou por não promover alterações no texto para evitar o retorno do projeto à Câmara.

O que muda com projeto de enfrentamento de filas do INSS?

Conforme o parlamentar, até setembro de 2023, a fila de espera para perícia médica contava com 635.842 pessoas, enquanto outras 999.263 aguardavam resolução de pendências administrativas. O INSS enfrenta há meses dificuldades para reduzir essa fila, que totaliza 1,6 milhão de pessoas.

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A votação no Senado foi realizada de forma simbólica, sem registro nominal de votos. O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) tem como objetivo central abordar esse desafio.

Assim, focará na diminuição do tempo de análise dos processos administrativos para a obtenção de benefícios do INSS, além de realizar exames médicos periciais e análise de documentos para aqueles que buscam subsídios.

Quanto tempo durará pagamento extra para servidores do INSS?

O programa abrange processos com mais de 45 dias de análise ou que já tenham ultrapassado esse prazo.

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O governo prevê realizar dois pagamentos adicionais por processo aos profissionais do INSS que aderirem ao programa: um para reduzir a fila geral, no valor de R$ 68, e outro para diminuir a fila da perícia médica federal, de R$ 75.

Funcionários ocupando cargos nas carreiras do seguro social, perito médico federal, supervisor médico-pericial e perito médico da previdência social, que atuam no INSS ou no Ministério da Previdência Social, podem participar do programa.

As despesas para a implementação dessa medida estão contempladas no orçamento da União deste ano, e o INSS autorizará atividades apenas dentro da disponibilidade orçamentária.

De acordo com o relator, a estimativa de impacto é de, pelo menos, R$ 115 milhões para 2023, com o mesmo valor previsto para 2024. O programa terá uma duração inicial de 9 meses, podendo ser prorrogado por mais 3 meses.