STF Decide Destino da Revisão da Vida Toda: Saiba como aumentar sua aposentadoria
Saiba mais sobre como a Revisão da Vida Toda pode aumentar sua aposentadoria e qual a posição do STF sobre os pagamentos.
No cenário atual da Previdência Social no Brasil, muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) buscam possíveis alternativas para aumentar seus benefícios. Uma dessas opções é a Revisão da Vida Toda, um método que inclui no cálculo da aposentadoria os períodos de trabalho que anteriormente foram desconsiderados.
A proposta pretende proporcionar reajustes benéficos no benefício mensal e valores atrasados aos pensionistas.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA pelo WhatsApp
Por que o STF está resistindo a esta revisão?
Todavia, a Revisão da Vida Toda tem enfrentado resistência no STF (Supremo Tribunal Federal). Contudo, no plenário virtual do STF, o ministro Luiz Edson Fachin seguiu o entendimento da ministra Rosa Weber sobre a correção da renda e o pagamento dos atrasados.
Weber defende que a revisão seja válida a partir de 17 de dezembro de 2019, diferente do relator Alexandre de Moraes, que delimitou a correção em 1º de dezembro de 2022.
Leia mais: VEJA AGORA: 2 Surpresas na Folha de Pagamento – Será que Você Recebe? Confira!
Até o momento, a decisão está empatada, com dois ministros a favor da tese que beneficia os aposentados e outros dois ministros que defendem o retorno do processo ao STJ. Ainda restam seis votos para a conclusão do julgamento.
As implicações da decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando o INSS, busca esclarecimentos sobre pontos da decisão e tangenciar o escopo do pagamento. Assim, o relator, Alexandre de Moraes, acatou parcialmente esses argumentos, determinando uma pausa nos processos relacionados à revisão da vida toda até o julgamento final dos questionamentos.
Ademais, a Revisão da Vida Toda foi aprovada no STF em dezembro do ano passado, por 6 votos a 5. Contudo, agora enfrenta divergências sobre a data de início da correção e os critérios para pagamento dos atrasados. Além disso, a AGU pede que a revisão só seja válida após a publicação do acórdão do STF, além de tentar impedir ações rescisórias para pagamento de valores àqueles que já perderam o caso na Justiça.
O futuro da Revisão da Vida Toda
O desfecho desse caso vai sem dúvida impactar o futuro da Revisão da Vida Toda, um mecanismo vital para muitos aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, ainda há votos a serem proferidos pelos demais ministros do STF, que deverão ser monitorados de perto.
Siga nossas redes sociais para estar por dentro dos novos desdobramentos deste assunto. Suas informações diárias sobre a revisão da aposentadoria e outros tópicos relevantes na Previdência Social estão garantidos. Caso prefira consumir nossas notícias em formato de vídeos, inscreva-se em nosso canal do Youtube e fique sempre atualizado.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
