STF Marca Novo Julgamento para Revisão da Vida Toda – Detalhes Aqui!
Recálculos do INSS podem aumentar o valor do benefício de aposentados e pensionistas. ENTENDA!
O STF vai julgar um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizando a correção dos valores de aposentados e pensionistas, considerando todo o tempo de contribuição. Portanto, essas revisões serão referentes, inclusive, aos pagamento feitos há 29 anos, especificamente em julho de 1994, que é a data de início do Plano Real.
Assim, novos cálculos poderão ampliar e aumentar o benefício de aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, continue a leitura para saber tudo que envolve o novo julgamento para Revisão da Vida Toda dos beneficiários.
O que é Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é a retificação de todos os benefícios que aposentados e pensionistas têm direito.
No ano passado, o Supremo decidiu que aposentados e pensionistas poderiam entrar na justiça para fazer a retificação dos seus benefícios e verificar todas as contribuições do INSS feitas ao longo da vida.
Em dezembro de 2022, o Supremo validou a revisão e permitiu que aposentados que entrassem na Justiça pudessem pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
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Quem tem direito à Revisão?
Tem direito à Revisão da Vida Toda os segurados que recebem ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99, com contribuições anteriores a julho de 1994.
Sendo assim, os principais benefícios que podem passar pela Revisão de Vida Toda são:
- Aposentados por idade, por tempo de contribuição, por deficiência. por invalidez e aposentadoria especial;
- Quem recebem auxílio-doença;
- Pensionistas
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Entenda como será o julgamento da Revisão da Vida Toda
Antes de mais nada, é válido ressaltar que a Revisão da Vida Toda tem, sobretudo, o intuito de inserir nos cálculos os valores anteriores a julho de 94. Portanto, quem tinha altos salários nesse período estará em vantagem.
Além disso, o (STF) decidiu retomar o processo de julgamento no dia 1° de fevereiro de 2024, ou seja, em breve teremos notícias atualizadas sobre a correção dos valores do INSS.
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Como fazer o pedido da Revisão?
Para solicitar a revisão da vida toda é necessário que o beneficiário ingresse com uma ação judicial e é aconselhável que ele procure um especialista para que o processo ocorra da maneira mais rápida e correta possível.
Dessa forma, os mais de 37 milhões de brasileiros beneficiários podem fazer a correção e receber valores do INSS maiores de de acordo com os resultados. A revisão busca dar ao segurado a possibilidade de escolher a forma de cálculo de sua aposentadoria que lhe é mais favorável.
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