STF rejeita pedido de Bolsonaro, e Moraes continua investigando possíveis envolvimentos em planos de golpe

Após tentativa de afastar relator do caso, Bolsonaro segue sendo alvo das investigações Tempus Veritatis. Entenda mais sobre o caso!

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Por Mirian Carla Publicado em 26 fev, 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recusou, nesta terça-feira (20), a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar o ministro Alexandre de Moraes impedido nas investigações relacionadas ao suposto golpe de Estado. Acompanhe mais detalhes da operação de investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O que aconteceu

Bolsonaro segue sendo investigado por tentativa de golpe de Estado. (Fonte: Reprodução, Google)

Primeiramente, como vimos acima, Barroso rejeitou as alegações da defesa de Bolsonaro, considerando-as “genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.

O presidente do STF ressalta que a argumentação de impedimento “deve demonstrar, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido”.

Além disso, Barroso deixou claro que o pedido não continha informações o suficiente que comprovassem as alegações. “Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

Assim, defesa de Bolsonaro argumentou, em 14 de fevereiro, que Moraes seria uma das vítimas do suposto plano, e, portanto, não poderia atuar como relator do caso: “Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

Os advogados também solicitaram a anulação de todos os atos determinados por Moraes.

Além disso, o presidente do STF rejeitou outros 192 pedidos de suspeição ou impedimento contra Moraes, apresentados por réus no inquérito que investiga os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro.

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Operação da PF

A Polícia Federal iniciou, no último dia 8, a Operação Tempus Veritatis, que em latim significa “hora da verdade”. Esta operação investiga uma suposta organização criminosa que teria tentado executar um golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

Dessa forma, estão em andamento 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Essas medidas incluem a proibição de contato com os demais investigados, a proibição de deixar o país (com entrega dos passaportes em até 24 horas) e a suspensão do exercício de funções públicas.

Agentes da Polícia Federal estão executando as ordens judiciais, emitidas pelo Supremo Tribunal Federal, em diversos estados, incluindo Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.

Por conta disso, agentes foram até a residência de Bolsonaro em Angra dos Reis (RJ) para recolher seu passaporte. Como o documento não foi encontrado no local, foi estipulado um prazo de 24 horas para sua entrega. O passaporte foi apreendido no início da tarde seguinte, em Brasília.

Essa operação teve base na delação do tenente-coronel Mauro Cid e em outras evidências coletadas pela Polícia Federal durante a investigação.

No dia seguinte à operação, o ministro Alexandre de Moraes tornou público um vídeo apreendido. Na gravação, Bolsonaro afirma, sem apresentar provas, que existiria um acordo secreto no Tribunal Superior Eleitoral que “estaria indo contra a Constituição”. “Eu irei agir utilizando o meu Exército, meus 23 ministros”, declara.