SURPRESA: INSS Terá Salário em Dobro para ESTE GRUPO – Câmara Aprova Mudança!

Confira medidas do governo para reduzir filas do INSS e quem será beneficiado aqui

Por Matheus Publicado em 30 out, 2023

Em um comunicado recente, foi anunciado que um projeto de lei apresentado pelo governo foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 4 de outubro.

Esse projeto de lei traz consigo uma notícia bastante animadora para muitos cidadãos brasileiros. Ele introduz o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

O projeto vai trazer mudanças significativas nas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como por exemplo aumento de salário para grupo, que pode chegar a dobrar! Saiba mais a respeito a seguir!

Quais as mudanças aprovadas pela câmara sobre INSS?

SURPRESA: INSS Terá Salário em Dobro para ESTE GRUPO – Câmara Aprova Mudança! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Uma das medidas notáveis incluídas no programa é a concessão de valores adicionais que têm o potencial de dobrar a remuneração dos servidores do INSS.

Isso não apenas reconhece o trabalho árduo desses profissionais, mas também visa resolver o problema crônico das filas no INSS.

Um dos aspectos cruciais do PEFPS é a autorização para a utilização da telemedicina nas avaliações periciais.

Isso não apenas agilizará o processo de análise dos beneficiários, mas também é particularmente relevante no contexto da pandemia, quando o distanciamento social é uma prioridade.

Além disso, o projeto de lei inclui uma medida interessante que prevê o pagamento de bônus para servidores que trabalhem fora do horário de expediente.

Quem ganhará a mais com esta mudança do INSS?

Esse bônus será determinado com base em uma tabela que correlaciona a conclusão de processos ou serviços realizados fora do horário regular de trabalho, podendo chegar a dobrar o pagamento para servidores do INSS.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIA de Última Hora pelo WhatsApp

A implementação do programa de redução das filas no INSS seguirá um cronograma claro. Inicialmente, o programa terá uma duração de nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses.

Já está valendo o projeto sobre filas do INSS?

Ele abrangerá processos administrativos que excedam 45 dias de análise, serviços médicos periciais com prazos judiciais expirados, agendamentos com mais de 30 dias de espera ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento.

Além disso, exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou motivos relacionados a doença de familiar, ou dependente também estão contemplados.

Atualmente, o projeto aguarda avaliação no Senado, onde poderá ser convertido em lei. As regulamentações para o programa já estão em vigor desde julho, quando o Poder Executivo emitiu uma medida provisória para abordar a questão.

No entanto, devido a desentendimentos entre a Câmara dos Deputados e o Senado em relação aos procedimentos de tramitação, é importante que o Congresso aprove um projeto de lei com o mesmo conteúdo até 14 de novembro para que as medidas não percam sua validade.