Tem mais de 65 anos? Saiba como receber 1 salário mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS!

Veja como vários brasileiros recebem benefício sem contribuir ao INSS

Por Matheus Publicado em 23 out, 2023

À medida que se aproximam da aposentadoria, muitos brasileiros que nunca contribuíram para a Previdência Social têm dúvidas sobre a possibilidade de receber algum benefício.

Mesmo sem histórico de contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pessoas com 65 anos ou mais ou com deficiência, de baixa renda, podem se qualificar para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320. Saiba mais a seguir!

O que é BPC?

Tem mais de 65 anos? Saiba como receber 1 salário mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS! (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, assegura um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade.

No caso das pessoas com deficiência, essa condição deve ser capaz de causar impedimentos de longo prazo (com duração mínima de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que as impossibilite de participar plenamente na sociedade, em igualdade de condições com outras pessoas.

É importante destacar que o BPC não é uma aposentadoria. Não é necessário ter feito contribuições para o INSS. Ao contrário dos benefícios previdenciários, o BPC não inclui o pagamento do 13º salário e não gera direito a pensão por morte.

O que precisa para receber o BPC?

O BPC não exige comprovação de contribuições ao INSS; basta atender aos requisitos. O cálculo da renda mensal bruta segue uma fórmula específica: soma-se os rendimentos e divide-se pelo número de membros da família que podem ser considerados.

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O resultado deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Por exemplo, um avô ou avó não fazem parte do mesmo núcleo familiar de uma mãe solteira e seu filho autista.

Para ter direito ao benefício, a pessoa deve preencher os seguintes requisitos se for idoso:

Comprovar a ausência de renda própria;
Ter idade igual ou superior a 65 anos;
Comprovar renda mensal de até 1/4 do salário mínimo;
Estar inscrito no Cadastro Único.

Para receber o benefício sendo pessoa com deficiência, é necessário:

Comprovar incapacidade para o trabalho;
Ter renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo;
Apresentar deficiência de qualquer natureza (física, mental, intelectual ou sensorial);
Estar inscrito no Cadastro Único;
Não receber benefício previdenciário de valor superior a um salário mínimo (R$ 330 de R$ 1.320).

Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?

Para solicitar o benefício, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e procurar um Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

Os documentos necessários para avaliação de renda e trabalho incluem CPF, título de eleitor, um documento com foto para cada membro da família, comprovante de endereço e comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens até 17 anos (esses últimos documentos não são obrigatórios, mas agilizam o processo).

O próximo passo é solicitar o BPC pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Após o cadastro, o benefício também pode ser solicitado pelo telefone 135.

É importante lembrar que o Cadastro Único tem validade de dois anos, portanto, é necessário mantê-lo atualizado para evitar a suspensão do benefício.