Teto da Aposentadoria do INSS para 2024: O Que Mudou?

Veja para quanto o teto do INSS subirá em 2024.

Por Mariela Pereira Publicado em 3 jan, 2024

Já saiu o valor exato que o salário mínimo do INSS chegará em 2024! Dessa forma, aposentadorias, pensões e demais benefícios do INSS que seguem o piso salarial sofrerão alteração no próximo ano. Mas, uma questão que sempre volta é, qual o valor do teto da aposentadoria para 2024 após o reajuste?

Por isso, fique conosco que veremos a seguir!

Aumento da aposentadoria em 2024

Descubra qual o teto para aposentadoria em 2024. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

O reajuste do salário para aqueles que recebem aposentadorias e pensões acima do salário mínimo está previsto no artigo 41 da Lei n.º 8213 de 1991. Esta lei trata dos planos de benefícios da Previdência Social. Além disso, o referido artigo estabelece que o reajuste das aposentadorias acima do mínimo deve ocorrer anualmente na mesma data do reajuste do salário mínimo.

Ou seja, em 2024, o reajuste do teto da aposentadoria ocorrerá simultaneamente ao aumento do salário mínimo do INSS.

Contudo, essas aposentadorias seguem uma regra diferente para o reajuste; nesse caso, o cálculo é realizado com base no INPC, o Índice Nacional de Preços do Consumidor, acumulado em 12 meses.

Por isso, conforme os dados divulgados pelo IBGE em 12 de dezembro de 2023, o aumento do INPC ficou em 3,85%. Em outras palavras, o INPC divulgado pelo IBGE em 2023 servirá como base para o reajuste das aposentadorias e pensões das pessoas que recebem acima do salário mínimo.

Ou seja, esses segurados devem receber um aumento um pouco superior a 3,80% no benefício em 2024.

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Novo salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo para R$ 1.412. Segundo o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de partir para a base naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará o Réveillon.

O projeto foi publicado no dia 27 de dezembro de 2023, em uma edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação estava prevista em uma medida provisória enviada pelo presidente Lula ao Congresso em maio, sendo aprovada em agosto. Posteriormente, o novo valor foi incorporado à lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.

Em comunicado, o Planalto destacou que o novo valor corresponde a um aumento de 6,97% para o salário mínimo, representando um ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período. A nota também ressalta que o reajuste foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.

Novas margens do consignado

Por fim, sempre que ocorre um ajuste no salário mínimo pelo Governo Federal, outros valores também sofrem alterações. Dessa vez não foi diferente, com o aumento no salário mínimo programado para 2024, outro valor que sofreu reajuste é a margem consignável para empréstimos do INSS.

Então, hoje os aposentados e pensionistas do instituto têm acesso a uma margem de 45%, sendo que desses, 35% é reservado apenas para solicitação de empréstimo consignado. Com as taxas de juros em 1,80%, mais a previsão do valor do salário mínimo para o próximo ano, o empréstimo consignado está com previsão de liberar pouco mais de R$ 20 mil para solicitação.

Qual o valor do teto do INSS em 2024?

O valor do reajuste dos salários acima do piso nacional ainda não possui um valor definido. O valor final deve chegar até fevereiro para os beneficiários. Assim que divulgado o valor final da inflação, também saberemos o valor das aposentadorias acima do piso até o teto do INSS.