Titulares do Bolsa Família Podem Contestar Valores Indevidos e Benefícios – Veja Como Fazer!

Está em aumento progressivo o número de casos envolvendo titulares do Bolsa Família que percebem o desvio nos valores dos seus benefícios mensais. O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) em nota informou que muitos estão caindo em golpes, nos quais criminosos acessam suas contas e realizam o desvio dos montantes.

O valor do Bolsa Família só é legalmente reduzido quando o grupo entra na Regra de Proteção. Neste caso, o benefício passa por corte de 50% no valor caso a renda familiar ultrapassar o piso determinado de R$ 218 por pessoa. 

Confira a seguir maiores informações quanto o golpe e como recorrer.

Como acontece o golpe do Bolsa Família?

Devido à garantia do auxílio recebido todos os meses, os beneficiários do Bolsa Família se tornam um grande alvo de golpistas que desejam realizar o saque de valores indevido, dos que já se encontra em situação de vulnerabilidade. 

De acordo com relatos do governo federal, essa quadrilha, que foi recém descoberta, funciona mediante mecanismo de phishing, um tipo de técnica usada para lesar usuários pela internet.

O termo em inglês significa pesca, tendo sido denominado assim porque:

• Os golpistas lançam uma isca para atrair as vítimas e quando eles fisgam a mesma, o golpe é aplicado com sucesso;
• A “isca” normalmente são: e-mails, SMS, ligação, mensagem por WhatsApp e outros, sempre uma mensagem chamativa, que promete alguma bonificação ou ainda afirmando que o governo vai encerrar o seu benefício;
• A mensagem sempre está acompanhada de um link, que leva a uma página na internet onde é necessário preencher uma ficha com seus dados pessoais;
• A partir do momento em que o usuário clica no link suspeito, acaba tornando suas informações e acessos expostos aos criminosos;
• E assim, o risco de que eles consigam entrar no Caixa TEM está consolidado, possibilitando a retirada indevida de montantes disponíveis na conta.

O que fazer se for desviado dinheiro do seu Bolsa Família?

Na última quarta, dia 28, o MDS publicou o Informe nº 53, onde orienta quanto as maneiras de contestar o saque de valores indevido do benefício Bolsa Família.

O ministério concedeu três opções para as vítimas que forem roubadas:

1. Ir presencialmente a uma agência da Caixa, com o CPF e um documento de identificação do beneficiário;
2. Acessar o aplicativo Caixa TEM, seguindo os seguintes passos:
   • clique no ícone ajustes;
   • minha conta;
   • contestar transação;
   • clique no valor a ser contestado;
   • responda às perguntas de segurança.
   • ao final apresentará a mensagem: “Contestação solicitada com sucesso.”
   • O prazo de análise dessa contestação é de até 10 dias úteis.
3. Pelo SAC Caixa, telefone 0800 726 0101, opção 6. Desta forma, o beneficiário deverá informar ao atendente seu número de CPF, bem como o número da conta, a data e valor da transação que não reconhece e deseja contestar. O atendente realizará perguntas de segurança ao beneficiário e, então, registrará a transação.

Infelizmente o órgão não informou se o dinheiro é devolvido ao titular, e qual seria o prazo para devolução dessa quantia.

Como reconhecer que a mensagem não é do Ministério do Desenvolvimento Social?

Normalmente, o MDS entre em contato com o titular do Bolsa Família apenas para solicitar a atualização de dados do Cadastro Único, por conta disso, os beneficiários podem se confundir e acabar caindo no golpe. 

É preciso dizer, no entanto, que a atualização de dados ocorre de forma presencial e não online. Por conta disso, não é preciso preencher nenhum tipo de ficha cadastral que promete a atualização do CadÚnico.

Para entender quando a mensagem enviada realmente se trata de uma informação segura, o titular deve entender que:

• O MDS não vai mandar SMS ou WhastApp para o seu telefone;
• As mensagens enviadas são sempre pelo App Bolsa Família, App Caixa Tem ou por extrato bancário;
• O MDS não vai pedir que você clique em um link e preencha seus dados pessoais de forma online;
• O MDS nunca vai pedir a sua senha pessoal.

Fique atento! Não abra nenhum e-mail que falar sobre troca de senha do seu Caixa Tem caso não tenha solicitado essa alteração. Além disso, caso seja enviado um código de acesso para o seu e-mail solicitando essa troca, não passe-o para ninguém. 

“(…) o Ministério do Desenvolvimento Social não trabalha com SMS, com mensagem de texto, e muito menos orientando para você clicar em links”, explicou o ministro do MDS, Wellington Dias.