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O julgamento relativo à revisão da vida toda encontra-se, mais uma vez, suspenso; confira a seguir.

Por Karen Laurindo Publicado em 1 jan, 2024

O processo referente à Revisão da Vida Toda, que está em julgamento, encontra-se novamente suspenso. Assim, uma série de obstáculos coincidentes levou à interrupção da reanálise do recálculo dos benefícios previdenciários, devido a um pedido de destaque. Essa condição tem gerado ainda mais incertezas entre aposentados e pensionistas, que aguardam ansiosamente por um desfecho definitivo.

Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval, com uma estreita votação de 6 a 5, à proposta de revisão da vida toda. Essa medida poderia acarretar um reajuste substancial no montante das aposentadorias de muitos cidadãos brasileiros. No entanto, em 24 de novembro, o Ministro Cristiano Zanin pleiteou a anulação do acórdão da sessão de dezembro do ano anterior, gerando um impasse nesse tema. Continue lendo para entender a fundo o impacto dessa decisão judiciária para os beneficiários.

Por que o processo de Julgamento da Revisão da Vida Toda foi novamente interrompido?

Julgamento referente a revisão da vida toda. (Fonte: Edição / Notícia de Última Hora).

Assim sendo, o Ministro Zanin tinha a intenção, ao formalizar a solicitação, de encaminhar novamente o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando uma reavaliação. Esse procedimento abriria espaço para a realização de um novo cálculo nos montantes das aposentadorias, fundamentado em uma decisão revista do STJ.

Diante da intervenção de Zanin, a votação culminou em um impasse, com dois ministros respaldando a tese mais favorável aos aposentados e outros dois ministros, entre eles Cristiano Zanin e Roberto Barros, advogando pelo retorno do processo ao STJ.

No entanto, a revisão foi mais uma vez interrompida em 1º de dezembro, quando o Ministro Alexandre de Moraes requereu destaque ao processo. Tal medida ocasionou a suspensão da análise do recurso, sem estimativa para o reinício do julgamento.

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Origens e motivações da ação para o INSS

A origem do debate sobre a revisão da vida toda remonta à reforma da Previdência de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa reformulação alterou as diretrizes de cálculo das aposentadorias, passando a levar em conta somente os salários em real a partir de 1999, excluindo outras moedas, como o cruzeiro, por exemplo.

No momento presente, o STF está diante do desafio de deliberar sobre a constitucionalidade dessa norma e se as contribuições de períodos anteriores devem ser consideradas nos cálculos previdenciários ou não.

Quem tem direito a revisão da vida toda?

Por fim, caso seja aprovada, a revisão da vida toda, infelizmente, não traria benefícios universais a todos os aposentados e pensionistas do INSS. Diante disso, especialistas aconselham que, antes de ingressar no procedimento judicial, o aposentado busque orientação de um advogado especializado.

Essa situação surge devido ao fato de que indivíduos que não auferiam salários elevados antes de 1994 também não efetuaram contribuições substanciais. Portanto, considerar esses valores no cálculo do pagamento pode ocasionar uma redução na aposentadoria, resultando em um benefício de menor montante.

A legislação concede a oportunidade de solicitar a revisão de seus salários com a possibilidade de modificação e, até mesmo, acréscimo no valor para aqueles que:

O segurado que se aposentou nos últimos dez anos;
Quem se aposentou antes da Reforma da Previdência em 2019;
Segurados que tiveram o benefício concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.