UM ÚNICO GRUPO RECEBE HOJE PAGAMENTO DE R$ 2,9 MIL: Saiba se você está na lista!
O saque aniversário FGTS para os nascidos em outubro já está liberado. Confira.
O saque aniversário FGTS é feito pela Caixa Econômica Federal. Afinal, ela é o principal banco público usado pelo governo federal para o repasse dos principais programas de transferência de renda.
Na primeira semana de outubro os trabalhadores que acessaram o aplicativo do FGTS e solicitaram a troca da modalidade de saque de rescisão para saque-aniversário serão beneficiados. Portanto, a Caixa deve transferir para suas contas uma porcentagem de 5% a 50% do saldo disponível no seu Fundo de Garantia mais uma parcela extra.
A quantia usa-se como o trabalhador bem entender, mas é preciso atenção. Afinal, quem optou por receber anualmente o saque aniversário FGTS abriu mão da rescisão na demissão sem justa causa. Sendo assim, em caso de demissão não vai receber todo o valor acumulado, apenas a multa de 40%. Veja mais sobre essa modalidade.
Quem tem acesso ao saque aniversário FGTS?
Os nascidos em outubro já começaram a receber o saque aniversário FGTS. Afinal, ao fazer a adesão para esta sistemática é possível escolher entre receber no dia 1, ou esperar até o dia 10 quando entra na soma do cálculo o depósito daquele mesmo mês.
Libera-se o dinheiro pela Caixa direto na conta cadastrada pelo trabalhador, mas não precisa ser necessariamente do próprio banco. Portanto, para saber o quanto vai receber, basta acessar o aplicativo do FGTS e clicar em “Simulação saque-aniversário”. No cálculo a Caixa vai se basear no saldo disponível aplicando as alíquotas necessárias.
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Por exemplo, se o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de saque-aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) mais R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
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Mudanças na modalidade do FGTS
O governo federal estuda mudanças no saque aniversário FGTS. No último dia 2, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o envio em setembro ao Congresso de um projeto que prevê alterações na modalidade foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Mas, sem dar detalhes, Marinho destacou que o projeto tem o objetivo de corrigir a injustiça que proíbe as pessoas de ter o direito de resgatar o que é seu.
Segundo informações divulgadas pela mídia, o projeto de lei autoriza a retirada do saldo remanescente da conta do FGTS em caso de demissão dos trabalhadores que aderiram ao saque aniversário. Porém, isso aconteceria de forma retroativa. Na prática, quem foi demitido a partir de 2020 teria direito a resgatar o valor que estava no Fundo no momento da demissão.
O secretário de Proteção ao Trabalhador do ministério, Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, negou a extinção do saque aniversário FGTS. De acordo com ele, a ideia é conciliar três aspectos do FGTS:
- A proteção dos trabalhadores em caso de demissão imotivada;
- O financiamento de políticas públicas;
- A distribuição de resultados para os cotistas do fundo.
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