URGENTE: 13 salário BPC vai receber? Confira agora

A seguir, você verificará se o 13 salário foi aprovado para beneficiários do BPC.

Por Karen Laurindo Publicado em 15 dez, 2023

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) possuem direito ao 13º salário? Essa indagação surgiu após o comunicado sobre o pagamento do abono natalino para dezembro. Contudo, até o momento, apenas os trabalhadores com carteira assinada e alguns beneficiários do INSS têm direito a esse pagamento.

No entanto, para aqueles que recebem o BPC, existe uma fonte de esperança. Um novo projeto que sugere o pagamento do abono natalino está em análise. Deseja obter mais detalhes sobre a proposta e seu status atual? Então, confira as informações a seguir!

BPC recebe 13 salário?

Beneficiários do BPC vão receber o 13 salário? Confira. (Fonte: Edição/ Notícia de Última Hora).

Inicialmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) destina-se a idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram para o INSS e, consequentemente, ficaram sem renda na velhice. Além disso, o benefício é concedido a pessoas de qualquer idade que apresentem alguma deficiência e, por isso, não estão em condições de ingressar no mercado de trabalho.

Em síntese, o auxílio é direcionado a cidadãos em situação de vulnerabilidade, incapazes de prover o próprio sustento. Contudo, para ter acesso ao benefício, é necessário comprovar uma renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 330) e estar inscrito no CadÚnico. Atualmente, o valor do benefício é equivalente a um salário mínimo, totalizando R$ 1.320.

Por ser um programa assistencial do governo, não existem benefícios adicionais para esses segurados, como o 13º salário. Além disso, aqueles que recebem esses valores não deixam pensão por morte aos familiares posteriormente.

Entretanto, existem outros benefícios legalmente estabelecidos para idosos que, naturalmente, abrangem esse grupo, como o desconto na conta de luz para idosos. Nesse contexto, para ter acesso a esses e outros benefícios, é preciso manter um cadastro ativo e atualizado no CadÚnico.

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Projeto prevê pagamento de abono natalino para BPC

Primeiramente, há projetos em análise que buscam conceder o abono natalino aos beneficiários do BPC. No entanto, devido à demora padrão nesses processos, não há previsão para o pagamento do 13 salário do BPC neste ano de 2023. Além disso, não existem estimativas de quando esse benefício começará a ser pago para esse grupo.

É importante destacar que o INSS já esclareceu que não tem planos de realizar pagamentos adicionais além dos anteriormente anunciados para este ano.

Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social antecipou a pagamento do abono natalino para seus beneficiários. No entanto, os segurados da autarquia, que começaram a receber seus salários a partir de maio, tiveram direito a uma parcela única do 13º salário em novembro, com os pagamentos estendendo-se até início dezembro.

Uma das propostas para o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC é originária do Deputado Ismael (PSD/SC), apresentada no PL 4741/2023, atualmente em análise na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família).

Como solicitar o BPC?

Finalmente, para se tornar um beneficiário do BPC, é necessário acessar o site MEU INSS ou o app disponível para Android e iOS. Desta maneira, não é preciso ir até uma agência da previdência para solicitar o benefício.

Entretanto, é essencial cumprir alguns requisitos para que o benefício seja concedido. Esses requisitos são:

Ter 65 anos ou mais;
Possuir deficiência com impedimentos de ordem física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, por pelo menos 2 anos;
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Nacionalidade portuguesa;
Comprovar renda familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa;
Possuir CadÚnico (Cadastro único de Programas Sociais do Governo Federal);
Inscrever o beneficiário e sua família no CPF (Cadastro de Pessoa Física).