URGENTE: INSS Anuncia REVISÃO de BENEFÍCIOS e Novos PAGAMENTOS para Aposentados – Confira Agora!
A revisão do artigo 29 pretende beneficiar os segurados que tiveram benefícios concedidos por incapacidade entre 2002 e 2009. Confira como é realizada a revisão do artigo 29.
Os aposentados e pensionistas do INSS podem contar com a revisão de benefícios e novos pagamentos. Portanto, é importante ficar atento aos prazos para não perder o seu recebimento.
Em suma, a revisão do artigo 29 pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que pretende beneficiar os segurados que tiveram benefícios concedidos por incapacidade entre 2002 e 2009.
Revisão do artigo 29
Em suma, a revisão do artigo 29 é um trecho da Lei 8.213/1991 que estabelece que os benefícios da Previdência Social sejam calculados de acordo com a média aritmética simples dos 80% maiores salários de todo o período de contribuição do segurado.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA pelo WhatsApp
Os pagamentos começaram a ser realizados em 2013, depois de uma ação civil pública, além disso o cronograma, que variava pela idade do segurado na época do acordo e pelos valores atrasados, durou nove anos, e terminou em maio do ano passado. Porém, mais de 148 mil aposentados e pensionistas não tiveram a revisão processada, segundo o Instituto.
Segundo o INSS, entre 2013 e 2022, 14,5 milhões de beneficiários tiveram o cálculo revisto, seja de forma automática, administrativa ou por via judicial e 502.832 benefícios foram revistos mas não tiveram os valores gerados por motivos como o óbito do titular do benefício.
Leia mais: Ministra quer PENTE FINO URGENTE DO INSS – Veja as últimas notícias
Quem tem direito à revisão do artigo 29?
Em suma, para ser beneficiado pela revisão do artigo 29, é necessário que o segurado se enquadre em algumas especificações. São elas:
Leia mais: NÃO PERCA: “Salário Extra” e Pagamento Antecipado pelo INSS! Veja Quem Recebe – Confira Lista
- Aqueles que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-acidente;
- Segurados que tiveram seu benefício concedido entre 17/04/2002 e 17/04/2009.
Além disso, o prazo legal para a revisão dos benefícios é de 10 anos. Desse modo, não é mais possível solicitar o recálculo. Aqueles que receberam carta do INSS informando a revisão, porém o benefício não foi revisado ou não obtiveram os valores previstos dentro do prazo do cronograma podem validar essa opção. Para esse público, é necessário entrar com uma ação na Justiça para a cobrança da sua revisão.
Leia mais: PROVA DE VIDA DO INSS 2023: Entenda como funciona e quem precisa fazer
Portanto, as revisões processadas, mas que os valores gerados não ocorreram, é necessário que o segurado solicite o pagamento através do site ou pelo aplicativo Meu INSS, na opção “solicitação de crédito não recebido”.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!