URGENTE: Revisão de Benefícios do INSS começará no mês de JULHO

Confira tudo sobre a chamada revisão do INSS e os impactos que ela pode causar para todos

Por Tiago Vieira Publicado em 24 jun, 2024

Em uma manobra recente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou planos para uma revisão extensiva de benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estas ações fazem parte das estratégias para racionalizar despesas e moldar de forma sustentável a proposta de Orçamento para 2025.

Estima-se que a iniciativa possa gerar uma economia significativa, na casa dos R$ 20 bilhões, principalmente pela eliminação de pagamentos não devidos. Com um público-alvo estimado em quase 1,3 milhão de beneficiários, que recebem tanto auxílio-doença quanto aposentadorias por invalidez, sem reavaliações regulares, o governo busca maior rigor na concessão desses auxílios.

Como Funcionará a Revisão dos Benefícios do INSS?

A estratégia do governo envolve convocar beneficiários que há mais de um ano recebem auxílio-doença e aqueles aposentados por invalidez que não passam por reavaliações há mais de dois anos. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também passará por um pente fino.

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Qual é o Impacto Esperado com Estas Medidas?

A reavaliação desses benefícios não só é vista como uma medida corretiva, mas também como uma forma de ajustar o orçamento em resposta às crescentes demandas e necessidades de fundos para outras áreas cruciais, como saúde e educação. Esta ação é crucial diante do crescente volume de gastos com previdência, que só este ano alcançou R$ 1,2 trilhão.

Detalhes Operacionais da Revisão

A reavaliação começará com uma série de perícias médicas, e os beneficiários que não comparecerem às convocações poderão ter seus benefícios suspensos, conforme previsto em lei. Espera-se que esta recertificação ajude a refinar a concessão dos benefícios e garantir que apenas aqueles verdadeiramente elegíveis continuem a recebê-los. Um detalhe adicional é que o governo pretende utilizar o Programa de Enfrentamento da Fila da Previdência Social para implementar estas perícias, o que inclui um incentivo monetário para cada perícia extra realizada.

Revisão focaliza benefícios por incapacidade e BPC.

Revisões anteriores foram consideradas pontuais e insuficientes.

Nova abordagem prevê continuidade e sistemática nas revisões.

Toda essa operação envolverá cuidado para não impactar negativamente os mais vulneráveis, uma preocupação expressa pelo presidente Lula em recentes entrevistas. Este balanceamento de eficácia na gestão dos recursos e sensibilidade social é um dos grandes desafios deste projeto.

Com uma agenda de implementação que se estende até o final de 2025, o governo se mostra determinado a avançar com estas revisões, que além de necessárias, são urgentes para a saúde fiscal do país. A expectativa do público e dos especialistas é alta, e os resultados desta política serão crucialmente observados tanto nacional quanto internacionalmente.