URGENTE: Últimas Notícias Sobre o 14º Salário para Aposentados! Descubra a Verdade Agora
Com projeto desde 2020, o 14° salário INSS ainda aguarda aprovação total. Confira as últimas notícias.
O tema 14° salário INSS sempre gera grandes expectativas nos segurados do órgão previdenciário. Afinal, eles aguardam ansiosamente por esse pagamento.
O Projeto de Lei nº 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê o pagamento de duas parcelas extras aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todavia, esse pagamento era para acontecer em 2020, período de crise da pandemia da Covid-19.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. No entanto, ainda aguarda outras aprovações. Confira, a seguir, mais detalhes sobre o 14° salário INSS.
Como deve funcionar o 14° salário INSS?
Caso haja a total aprovação do PL, o 14º salário INSS deverá ser pago somente às pessoas aposentadas ou pensionistas do Instituto. Todavia, esses devem receber até dois salários mínimos por mês.
O valor pago, no entanto, será equivalente ao salário mínimo vigente. Portanto, se houvesse a aprovação hoje, ele seria no valor de R$1.320,00.
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Para os beneficiários que recebem acima do piso salarial, o valor recebido será a diferença entre um salário mínimo e o teto estabelecido para o 14º salário, que é de 2 salários mínimos. Mas vale destacar que a proposta é que o décimo quarto salário do INSS tenha seu pagamento realizado em duas parcelas.
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Aprovou-se o abono ou não?
O 14º salário INSS aprovou-se na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação. Porém, agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Agora, o projeto foi encaminhado à Câmara pelo então deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Ele também solicitou que ele passasse também pela análise da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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Além disso, foi necessária a criação de uma Comissão Temporária pela Mesa da Casa. Onde passará por análise. Portanto, depois da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo Presidente da República. Sendo assim, somente após passar pelo presidente Lula é que se paga o 14° salário INSS.
Quem tem direito ao décimo quarto salário?
Terão direito ao recebimento do décimo quarto salário os seguintes segurados do INSS:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do salário-maternidade.
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Todavia, é importante ressaltar que alguns benefícios do INSS não terão direito a esse valor extra. Portanto, veja quem são:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Renda Mensal Vitalícia (RMV);
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
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