VEJA: Atrasados do INSS – Justiça Libera Valores para Beneficiários! Confira
RECURSOS ADICIONAIS PARA DIVERSOS BENEFICIÁRIOS: Atrasados do INSS AGORA DISPONÍVEIS! CONFIRA
Ótimas novidades! Aqueles beneficiados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que obtiveram êxito em procedimentos relacionados à revisão de benefícios, agora podem usufruir dos montantes mencionados judicialmente como Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Vamos examinar minuciosamente essa situação para uma compreensão mais aprofundada!
Como funcionam os atrasados do INSS?
O mecanismo dos atrasados do INSS é um assunto de relevância a ser discutido. No mês passado, o Conselho da Justiça Federal (CJF) alocou uma significativa quantia de R$2,4 bilhões para liquidar as obrigações de 257,9 mil beneficiários previdenciários e assistenciais que prevaleceram em 205,6 mil processos contra o instituto.
Assim que os valores são concedidos aos segurados ou a seus representantes legais, essas quantias são transferidas para os Tribunais Regionais Federais (TRFs), encarregados dos depósitos em nome dos beneficiários.
Com o intuito de simplificar o sistema e acelerar o pagamento dessas dívidas, foram adotados procedimentos conhecidos como Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Essas RPVs tornam o processo mais ágil e eficaz.
Quanto ao que está liberado dos retroativos do INSS?
Quanto à verificação de valores e pagamentos dos retroativos do INSS, os montantes são calculados levando em consideração até cinco anos anteriores ao pedido, seja realizado no INSS ou na Justiça. Adicionalmente, o valor corresponde à soma das disparidades não pagas e à quantia correta à qual o aposentado teria direito.
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De maneira regular, o Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza mensalmente valores destinados ao pagamento dessas revisões. Recentemente, aproximadamente R$2,2 bilhões foram liberados em valores retroativos para beneficiários do INSS que alcançaram êxito em litígios judiciais contra o instituto, relacionados a processos de concessão ou revisão de benefícios.
Essa quantia substancial agora atende a 144.671 beneficiários que saíram vitoriosos em processos judiciais, totalizando 112.066 casos julgados.
Esses processos acarretam obrigações para o INSS, que agora se encontra incumbido de reembolsar devidamente os aposentados.
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Quais os benefícios inclusos nos atrasados do INSS?
Os benefícios contemplados neste lote abrangem ações previdenciárias e assistenciais, envolvendo revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios.
Dessa forma, aqueles que aguardam a concessão do benefício têm direito aos valores não pagos desde a data da solicitação. Portanto, é importante estar atento a esses prazos para assegurar o recebimento integral de todos os montantes devidos.
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Para os idosos que alcançaram êxito em suas causas, é essencial que a ordem de pagamento seja emitida por um juiz, sem a possibilidade de recurso por parte do INSS.
Ademais, para ser elegível a uma Requisição de Pequeno Valor (RPV), comumente chamada de atrasado, o valor da causa não pode exceder 60 salários mínimos. Qualquer montante superior a esse limite é classificado como Precatório.
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