13° Salário de NOVEMBRO: Confira as novidades e quem tem Direito ao VALOR!

O 13º salário é um benefício concedido aos trabalhadores formais no Brasil, incluindo aqueles com carteira assinada, aposentados e pensionistas. Instituído em 1962, o pagamento do 13º tem como objetivo proporcionar um alívio financeiro aos beneficiários no final do ano. Tradicionalmente, a primeira parcela deste abono é paga até o mês de novembro, com a segunda parcela sendo quitada até o final de dezembro.

Em 2023, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aproximadamente 87,7 milhões de brasileiros receberam o 13º salário. A média do benefício recebido foi de R$ 3.057, refletindo o valor do salário mensal do trabalhador. Entretanto, os valores para 2024 ainda não foram anunciados.

Quem tem direito ao 13º salário?

O direito ao 13º salário é garantido a todos os trabalhadores formais. Isso inclui trabalhadores contratados por empresas privadas e servidores públicos, bem como aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trabalhadores rurais, domésticos e avulsos, que prestam serviços sem vínculo empregatício fixo, também são contemplados com este benefício.

Para ser elegível, o trabalhador deve ter desempenhado suas funções oficialmente por pelo menos 15 dias no ano. Assim, inclusive aqueles que exerceram atividades de forma intermitente durante o ano, podem ter acesso a essa remuneração extra.

Como e quando o 13º salário é pago?

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro do ano corrente, podendo, em alguns casos, ser antecipada e paga junto ao salário das férias do trabalhador. Já a segunda parcela precisa ser quitada até 20 de dezembro. No entanto, há ainda a opção de pagamento em cota única, que deve ocorrer até o final de novembro.

É importante ressaltar que quem deseja receber a primeira parcela juntamente com as férias deve solicitar essa antecipação ao setor administrativo da empresa em que trabalha.

Como calcular o valor do 13º salário?

O cálculo do 13º salário é relativamente simples. Primeiramente, deve-se dividir o salário bruto do trabalhador por 12, que é o número de meses do ano. Em seguida, multiplica-se o resultado pelo número de meses efetivamente trabalhados no ano corrente.

• • Divida o salário bruto por 12.

• • Multiplique pelo número de meses trabalhados no ano.

• • Divida o resultado em duas partes iguais para obter a primeira e segunda parcela.

O valor obtido corresponde ao 13º integral, sendo que a primeira parcela equivale a 50% desta quantia. A segunda parcela também representa 50%, mas sofre descontos relativos ao INSS e, se aplicável, ao Imposto de Renda.

O que acontece caso o trabalhador falte ao trabalho?

Faltas acima de 15 dias consecutivos sem justificativa legal podem impactar o cálculo do 13º salário, resultando em descontos proporcionais. Desta forma, a responsabilidade por comunicar as ausências devidamente documentadas cabe ao trabalhador, para evitar reduções inesperadas no benefício.

Este benefício, além de garantir um acréscimo no rendimento anual, é crucial para o estímulo econômico, visto que injeta uma quantia significativa de recursos no comércio e serviços brasileiros no final de cada ano.

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