14º salário para aposentados em 2023: Fique por dentro das novidades!

Você está aguardando o recebimento do 14º salário dos aposentados? Permaneça atualizado com as últimas notícias sobre o assunto.

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Por Mirian Carla Publicado em 11 nov, 2023

Recentemente, a tramitação do 14 salário para aposentados em 2023 provocou um grande alvoroço entre os beneficiários do sistema de previdência social brasileiro. Mas afinal, o que sabemos sobre este assunto até agora? Quem estará elegível para receber este benefício adicional? Mantenha-se informado aqui, com as últimas notícias sobre o 14 salário para aposentados.

O ministro da previdência, Carlos Lupi, divulgou que a proposta está sob avaliação. Ainda em fase de discussão, a proposta tem potencial para trazer um alívio financeiro significativo para muitos aposentados brasileiros. Acompanhe todas as atualizações sobre este assunto.

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Como funciona a proposta do 14 salário?

Pagamento do 14 salario beneficio em 2023. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

O projeto de lei 4367/2020 de autoria do Deputado Pompeo de Mattos propõe uma implementação do 14 salário para aposentados. Essa iniciativa busca fornecer um benefício adicional ao longo de dois anos, com o objetivo de minimizar as perdas financeiras decorrentes da pandemia.

Vale lembrar que o projeto de lei ainda está em tramitação e precisa passar por várias etapas antes de ser efetivado. Portanto, é crucial acompanhar todas as atualizações referentes a este assunto.

Quem poderá receber o 14 salário?

A proposta do 14 salário incluirá aposentados, pensionistas, pessoas que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, importante enfatizar que o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não estão abrangidos nesta proposta.

Pois estes benefícios têm caráter assistencial e não se enquadram nos critérios propostos para o 14 salário. Mantenha-se atento às mais recentes informações e critérios de elegibilidade, de acordo com a legislação vigente.

O que falta para a aprovação do 14 salário dos aposentados?

A aprovação do 14 salário para aposentados passa por um processo que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Apesar da expectativa de que a votação já estivesse em estágios mais avançados em 2023, houve atrasos devido a debates e conflitos entre os representantes.

Até o momento, a proposta foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família, e na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, a comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisa a proposta. No entanto, o deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na votação, o que pode prolongar o processo. Continue acompanhando as atualizações sobre esta proposta.

Posição oficial do Governo sobre o pagamento

O ministro da previdência, Carlos Lupi, anunciou que o 14 salário para aposentados não será pago no ano de 2023 devido à falta de recursos destinados para essa finalidade. Além disso, mesmo que houvesse recursos disponíveis, o pagamento do 14 salário não seria prático, uma vez que a proposta ainda não passou por todas as fases de votação necessárias.

Portanto, não haverá pagamento do 14 salário para aposentados no ano de 2023. Continue acompanhando as notícias sobre possíveis mudanças e desenvolvimentos sobre este assunto.