EXCLUSIVO: Governo Lula Avalia Pagamento do 14º Salário em 2023 – Saiba Mais!
Veja aqui quais as possíveis épocas para pagamento do 14º salário do INSS! Continue a leitura e saiba mais.
Uma nova remuneração trouxe contentamento aos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde 2020, um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, propondo o pagamento de um 14º salário aos segurados dessa entidade. E as últimas notícias: pronunciamento do ministro da previdência social do governo Lula! Saiba o que ele falou entre outras informações a seguir!
Como funciona o 14º salário?
A autoria desse Projeto de Lei (PL) é do ex-deputado Pompeo de Mattos e tem como objetivo conceder um valor adicional aos beneficiários do INSS que recebem até dois salários mínimos. Em 2023, considerando o piso nacional de R$ 1.320, esse montante se elevaria a R$ 2.640.
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É importante ressaltar que a proposta foi concebida com o propósito de oferecer auxílio financeiro aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia da Covid-19. No entanto, até o momento, a iniciativa permanece sem ser concretizada, o que tem gerado frustração em muitas pessoas.
O PL chegou a estar próximo de ser submetido à votação final no plenário da Câmara dos Deputados, mas retornou à estaca zero devido a uma decisão do então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira.
Quem seriam os beneficiários do 14º salário do INSS?
Caso o 14º salário seja aprovado, cerca de 35 milhões de segurados que recebem um dos seguintes benefícios serão contemplados:
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- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão excluídos desse pagamento os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Quanto ao governo do presidente Lula e a perspectiva do 14º salário do INSS
O projeto veio apresentado durante o governo Bolsonaro, levando muitos segurados do INSS a acreditar que a concessão do 14º salário poderia ocorrer durante o mandato de Lula.
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Entretanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso é improvável de ocorrer. Isso se deve ao fato de que não há recursos suficientes para viabilizar o pagamento do salário adicional.
Lupi declarou: “O 14º é mais desafiador porque representa um ônus considerável. Não podemos realizar feitos impossíveis. Enfrentamos uma realidade financeira desafiadora e não podemos sobrecarregar o governo com mais despesas simultaneamente.”
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