14º Salário do INSS Está Confirmado? Descubra Quando Será Depositado!
Milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam com expectativa os seus pagamentos mensais, o 13º e até mesmo o 14º salário!
Milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam com expectativa os seus pagamentos mensais, o 13º e até mesmo o 14º salário!
Isso por que, o órgão federal efetuou o pagamento do 13º salário, mas surgiu uma nova expectativa: a possibilidade de um 14º salário adicional para um grupo específico. Confira qual o grupo a seguir!
Quem terá direito ao 14º Salário?
Os recursos do 14º salário serão concedidos exclusivamente aos servidores da educação da cidade de Manaus, no estado do Amazonas.
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A prefeitura de Manaus anunciou que, além do 14º salário, esses profissionais também poderão receber um 15º salário.
Este pagamento extra será direcionado apenas aos educadores que demonstraram alto desempenho, conforme as metas estabelecidas pela gestão municipal durante o ano.
O objetivo dessa medida é incentivar e valorizar o desempenho dos profissionais da educação, reconhecendo o esforço e dedicação desses trabalhadores.
Os valores do 14º salário variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil, conforme o desempenho individual e as metas alcançadas.
Projeto de 14º Salário para Todos os Segurados do INSS
Além do benefício destinado aos servidores de Manaus, há um projeto em tramitação que propõe a concessão do 14º salário para todos os segurados do INSS.
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O 14º salário também está contemplado no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
No entanto, o projeto continua em fase de tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, o que impede a confirmação do pagamento do benefício neste momento.
O projeto, que foi inicialmente concebido para ser pago durante os anos de pandemia (2020 e 2021), visa proporcionar um alívio financeiro adicional para aposentados e pensionistas do INSS.
Em 2022, uma audiência pública foi realizada para discutir o projeto, mas o avanço foi limitado devido à resistência encontrada em diversas comissões, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça.
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Este projeto está atualmente na Câmara dos Deputados e, se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal para votação. Após a aprovação no Senado, ainda precisará da sanção presidencial para se tornar lei.
As etapas para a implementação do 14º salário para todos os segurados do INSS são as seguintes:
- Tramitação e aprovação na Câmara dos Deputados.
- Votação e aprovação no Senado Federal.
- Sanção presidencial pelo presidente Lula.
- Implementação e liberação dos recursos.
Somente após a conclusão dessas etapas, os recursos poderão ser liberados para os aposentados e pensionistas do INSS.
Expectativas e Apoios
Apesar da criação de uma comissão especial temporária para analisar o projeto, instituída em agosto de 2022, não houve progresso significativo até o momento.
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O projeto tem recebido apoio de sindicatos e parlamentares, que destacam a necessidade do auxílio para aposentados e pensionistas.
A dificuldade orçamentária tem sido um obstáculo, gerando incertezas sobre a viabilidade do pagamento desse abono.
