URGENTE: INSS Vai Pagar o Dobro para Este Grupo – Confira se Você é um dos Beneficiados!
INSS está prevendo uma ação em massa para acelerar a fila de pedidos que se encontra com atraso acima de 45 dias, com isso o instituto planeja realizar o pagamento de um salário em dobro para um grupo. Confira!
Uma grande notícia para os aposentados! Agora, o tempo de espera na fila de procedimentos do INSS será reduzida, e tudo graças a um novo salário em dobro que o instituto está colocando em vigor!
Com isso, os aposentados verão seus pedidos de aposentadoria, auxílio ou pensão sendo liberado mais rápido pelo INSS! O Projeto de Lei 4426/23, de autoria do governo, pretende zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social. Entre as medidas adotadas está o pagamento do salário em dobro. Confira a seguir como ele será implementado, quem irá receber, e o que isso tem a ver com a fila do INSS.
Projeto de Lei 4426/23 que prevê o pagamento de um salário em dobro do INSS
Em primeiro lugar, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 04/10 um projeto de lei criado pelo governo, para por em vigor o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Com isso o programa tem uma previsão de 9 meses de duração, e se for preciso, pode ser prorrogado por mais três meses.
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Dessa forma, ele tem como objetivo reduzir as filas do INSS, acelerando os processos de perícia médica e concessão de benefício previdenciário, sobretudo para os idosos ou beneficiários a mais de 45 dias esperando.
Para isso, algumas medidas emergenciais foram tomadas, como:
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- Prioridade nos processos administrativos com análise acima de 45 dias;
- serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
- exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.
Já a análise documental das perícias médicas, o serviço agora também ocorrerá em dias úteis após o horário normal de expediente. Com essas e outras medidas sendo postas em prática, certamente você receberá a concessão do seu benefício previdenciário em bem menos tempo. Confira a seguir quem receberá o salário em dobro do INSS.
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Beneficiários do salário em dobro do INSS
Por fim, apesar do programa de enfrentamento a fila do INSS já estar em vigor, a lentidão na análise dos pedidos continua. Dessa forma, o relator do texto, deputado André Figueiredo (PDT-CE) relembra que a atual legislação determina que o primeiro pagamento de salário do beneficiário do INSS deve ser em até 45 dias após todos os documentos necessários serem entregues.
Mas, como o INSS não tem cumprido esse prazo, foi criado um bônus voltado aos servidores que trabalharem fora do horário de serviço. O pagamento será feito conforme uma tabela que correlaciona processos ou serviços concluídos:
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- R$ 68 reais de bônus para cada pedido de concessão analisado;
- R$ 75 reais por cada perícia médica finalizada.
Nesse sentido, os servidores públicos do INSS estarão ganhando um salário em dobro como incentivo para acelerar a fila de pedidos.
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