NOVIDADE INSS: Auxílio-Doença Agora com Renovação Automática – Confira os Detalhes!

INSS divulga novas regras para prorrogação automática do auxílio-doença e volta ao trabalho. Saiba tudo!

Por Kelli Kadanus Publicado em 8 nov, 2023

Os segurados do auxílio-doença possuem duas novas regras como novidades para a prorrogração da renovação automática do seu benefício. Além disso, as normas foram divulgadas no Diário Oficial da União e já estão em vigor.

Portanto, esteja atento as mudanças do auxílio-doença para que o seu benefício não seja perdido e todos os seus direitos sejam assegurados conforme a lei. Confira mais informações sobre a prorrogação automática do auxílio-doença.

Prorrogação automática do auxílio doença

Em resumo, a partir de agora, o trabalhador afastado que utiliza o auxílio-doença poderá pedir para retornar ao trabalho mesmo antes do fim do prazo do atestado, e sem passar por perícia médica. Desse modo, é responsabilidade do próprio beneficiário pedir o fim do auxílio na agência do INSS responsável pelo benefício ou pela Central 135.

Além disso, outra nova regra é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, quantas vezes forem necessárias. Assim, a prorrogração automática segue os seguintes critérios:

Não depende do tempo de espera, assim o segurado pode realizar a perícia média mesmo que o prazo seja inferior a 30 dias do pedido de solicitação;
Pode ser solicitada em todas as agências da Previdência Social, antes da nova portaria, a prorrogação só poderia ser feita em unidades com oferta de vaga para a perícia;
Além disso, o beneficiário pode solicitar quantas vezes quiser a renovação do benefício, antes o INSS permitia somente até a terceira vez a renovação.

Desse modo, segundo o INSS, ao deixar de exigir a perícia nesses casos, o governo conseguirá remanejar esses profissionais para solicitações mais importante. Como por exemplo, perícias para a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

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Redução da fila do INSS através da prorrogação automática do auxílio doença

Em suma, como a nova regra é temporária, o INSS pode revisar as novas concessão após o tempo de redução das filas crônicas que atrasam a concessão de diversos benefícios nos últimos anos serem cessadas.

Além disso, o INSS passou também a receber atestado médico como pedido de auxílio-doença na tentativa de reduzir as filas do benefício. Assim, o levantamento feito sobre o número de segurados que esperavam na fila do INSS para a concessão de benefícios passava o total de 624 mil brasileiros que aguardavam para realizar a perícia médica e obter consequentemente o auxílio-doença.

Assim, dentre aqueles que esperavam pelo benefício, mais de 282 mil esperavam há mais de 45 dias na fila. Desse modo, calcula-se mais de 150 mil pessoas com perícias médicas marcadas para a prorrogação do auxílio-doença que esperarão bastante tempo para conseguir fazer a avaliação médica. Portanto, o INSS espera que, com essa medida, será possível antecipar esses atendimentos represados.

Portanto, as novidades também ajudarão a evitar o pagamento do benefício para trabalhadores que já estavam aptos a retornar ao trabalho.