INSS Aprova 3 Pagamentos Surpreendentes para Aposentados – Entenda como receber

No mês de novembro aposentados podem contar com novidade na folha de pagamento. Confira quais são as novidades!

Por Kelli Kadanus Publicado em 20 nov, 2023

Os aposentados e pensionistas do INSS contam com novidades nesta reta final do ano que podem impactar o bolso. O INSS aprovou pagamentos surpreendentes para auxiliar a vida financeira de milhares de brasileiros.

Desse modo, é muito importante estar atento com as informações do INSS para que você não perca nenhuma atualização de nenhum benefício. Saiba tudo sobre prazos, documentos e requisitos. Confira mais informações abaixo.

Pagamento extra para aposentados

Primeiramente, é importante destacar a liberação de recursos para pagamento dos atrasados do INSS. Ou seja, são recursos liberados pela Justiça para pagar quem teve processos ganhos contra a Previdência Social.

No final de outubro, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou cerca de R$ 2 bilhões para pagamento de atrasados do INSS. Para receber, é preciso atender a alguns requisitos.

O principal deles é o valor da causa. Ou seja, serão pagos processos de até 60 salários mínimos, ou R$ 79,2 mil. Também é importante ressaltar que apenas quem tiver o processo transitado em julgado poderá receber os valores.

Isso quer dizer que só vão receber aqueles cujos processos já terminaram de tramitar e não cabe mais nenhum recurso do INSS contra a decisão judicial.

Serão pagos 122,7 mil segurados do INSS em 95,5 mil processos.

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13º salário como pagamento extra para aposentados

Em segundo lugar, no mês de novembro, o INSS efetuará o pagamento do 13º salário em parcela única para os beneficiários que começaram a receber salários do Instituto em maio de 2023. Assim, o valor a ser pago será calculado de forma proporcional ao mês de início dos pagamentos até o final do ano.

Ou seja, apenas aqueles que se aposentaram ou obtiveram seus benefícios a partir de maio têm direito a recebê-lo. Em maio, o pagamento do décimo terceiro salário iniciou e foi dividido em duas parcelas para aqueles que já receberam seus benefícios anteriormente.

Portanto, o pagamento em parcela única do décimo terceiro salário pode variar de R$800 a R$5.000, dependendo da renda do beneficiário e do mês de início dos pagamentos mensais.

Confira o calendário de pagamento do benefício conforme o último dígito do cartão benefício:

Pagamento para Benefícios de até 1 salário mínimo:

Final 1: 24 de novembro;
Final 2: 27 de novembro;
Final 3: 28 de novembro;
Final 4: 29 de novembro;
Final 5: 30 de novembro;
Final 6: 1º de dezembro;
Final 7: 4 de dezembro;
Final 8: 5 de dezembro;
Final 9: 6 de dezembro;
Final 0: 7 de dezembro.

Para quem recebe mais que um salário mínimo:

Finais 1 e 6: 1º de dezembro;
Finais 2 e 7: 4 de dezembro;
Finais 3 e 8: 5 de dezembro;
Finais 4 e 9: 6 de dezembro;
Finais 5 e 0: 7 de dezembro.

Reajuste no salário mínimo

Em resumo, um Projeto de Lei em tramitação no Congresso propõe uma nova fórmula de cálculo para o salário mínimo, sendo aplicado aos benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias e pensões.

Dessa forma, os reajustes anuais do salário mínimo passarão a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Assim, caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC.

Portanto, o novo salário mínimo entraria em vigor a partir de 2024, tendo potencial de chegar a R$ 1.461. O Projeto de Lei continua em análise no Congresso Nacional e aguarda aprovação. Mas, apesar do processo legislativo ser complexo, com revisões e discussões, a perspectiva de um aumento no salário é promissora.