NOVIDADE: Recupere Seus Direitos de Descontos Indevidos na Aposentadoria – Confira os Detalhes!
Caso perceba que estão sendo realizados descontos indevidos na usa aposentadoria pelo INSS, verifique abaixo o que pode ser feito.
Notou algum desconto indevido na sua aposentadoria? A sensação de perceber que há uma diminuição no salário pode deixar qualquer pessoa desconfortável. No entanto, sabia que, na maioria das situações, isso ocorre devido a serviços adicionados ao empréstimo consignado, como descontos de seguro?
De fato, ocasionalmente, os descontos indevidos estão relacionados a contratos de empréstimo consignado do INSS. Portanto, isso é considerado um erro comum, sendo importante destacar que DESCONTOS SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO são considerados ilegais. Assim, confira a seguir como recuperar os valores descontados de forma indevida na sua aposentadoria!
O que fazer caso encontre um desconto indevido no seu benefício?
Percebeu que estava recebendo um valor inferior ao que deveria receber, e quando foi procurar saber, descobriu que estavam havendo descontos indevidos em serviços não contratados? É extremamente incomodo descobrir que seu salário está sendo reduzido por algo que você não contratou.
No entanto, esse caso, por pior que seja, tem causado considerável preocupação entre os beneficiários do INSS, sendo preciso destacar que descontos indevidos, de qualquer natureza, são proibidos por lei.
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Assim, as reclamações nos Órgãos de Defesa do Consumidor em relação a instituições financeiras, seguradoras e associações que efetuam descontos nos benefícios dos segurados sem autorização são numerosas. Além disso, geralmente, os descontos indevidos ocorrem por meio de golpes.
A boa notícia, contudo, é que é possível solicitar o reembolso dos valores e impedir esses descontos, uma vez que, quando ocorre esse erro, as instituições bancárias são imediatamente obrigadas a devolver os valores.
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Como suspender descontos indevidos no salário?
Se perceber que há descontos não autorizados em seu benefício, a primeira medida a ser tomada é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do órgão. O número geralmente está disponível no extrato de pagamento do benefício.
Além disso, o beneficiário deve abrir uma reclamação solicitando o estorno dos valores descontados indevidamente. Outra alternativa é realizar o cancelamento desse desconto manualmente. Para isso, é possível acessar o site ou aplicativo Meu INSS e localizar a opção “excluir mensalidade associativa”. Por fim, é viável efetuar uma contestação por meio do telefone do INSS, no número 135.
No entanto, se nenhuma dessas medidas for o suficiente, será necessário buscar a assistência de um advogado de confiança e abrir um processo judicial para recuperar os valores.
Recupere o seu benefício em dobro!
Após comprovar os descontos não autorizados em sua aposentadoria, você pode receber uma indenização equivalente ao dobro do valor descontado.
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Para ilustrar esse cenário, temos um caso julgado na 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim (ES), no qual a sentença determinou que uma instituição bancária, ao descontar quantias indevidas de um beneficiário do INSS, deveria ressarcir o montante em dobro.
A constatação foi de que o desconto não era do conhecimento do aposentado e, ademais, a assinatura no contrato era falsa. O juiz considerou a situação como uma séria falha na prestação de serviço, prejudicando significativamente o crédito da vítima.
Diante desse contexto, se você estiver enfrentando uma situação semelhante, é mais um motivo para buscar seus direitos por vias judiciais. Por isso, procure um advogado o mais rápido possível para obter a melhor orientação possível.
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