ATUALIZAÇÃO: Lula Garante Aumento nas Aposentadorias de 2024 para Todos os Beneficiários! Saiba agora mais

Em 2024, o salário mínimo dos aposentados será objeto de um reajuste visando valorizar ainda mais o poder de compra dos brasileiros. Portanto, confira as estimativas para o próximo ano.

INSS

Por Gustavo Baggio Publicado em 20 dez, 2023

Recentemente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou a projeção do governo referente ao salário mínimo de 2024. Se aprovada, a nova quantia será aplicada no ano subsequente, aproximadamente no fim de janeiro e começo de fevereiro. Dessa forma, é informado que o mínimo terá um aumento de 10,68% em comparação com o salário vigente de R$1.320. Durante uma coletiva de imprensa, que contou com a presença também do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os ministros confirmaram o incremento.

O plano está integrado ao Orçamento de 2024, enviado ao Congresso Nacional. Confira abaixo os números referentes ao novo salário mínimo e como essa mudança impactará a vida de milhões de beneficiários.

Quais são os cálculos por trás do aumento proposto para o salário mínimo?

Confira novo aumento na aposentadoria em 2024. (Fone: Edição / Notícia Última Hora).

Inicialmente, em abril, foi submetida ao Congresso a recente Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na qual estava estipulado que o salário mínimo atingiria R$1.389 em 2024. A elevação para R$1.461 evidencia a atualização da norma por meio do ajuste.

Nesse contexto, a norma considera diversos elementos: além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2023 (até novembro), também é ponderado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, que foi de 2,9% em 2022.

Assim, em agosto de 2023, o presidente em exercício, Lula, promulgou no Palácio do Planalto uma recente lei que define a política de valorização do salário mínimo, visando proporcionar ganhos reais aos beneficiários a cada ano daqui para frente. Nesse contexto, a política estabelece que o salário mínimo deve ser ajustado com base na inflação do ano anterior, medida pelo INPC, somada à variação positiva do PIB de dois anos anteriores.

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Qual será o impacto dessa nova política no poder de compra das famílias?

Por último, de acordo com as autoridades governamentais, por meio dessa nova política, a intenção é conferir aos beneficiários um maior poder de compra. Importa ressaltar que desde 2019 não havia uma legislação para ajustar os valores do salário acima da inflação. Contudo, com a nova política, caso não ocorram interrupções, o montante atual poderá seguir a proposta de aumento do governo, previsto em 2024 para R$1.461.

Durante o governo Bolsonaro, a valorização do salário mínimo foi interrompida, uma vez que foi reintroduzida a política de reajuste baseada apenas na inflação. Somente em 2023, o então presidente promoveu um aumento real, elevando o mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302. Entretanto, em maio, o presidente atual estabeleceu um novo reajuste, elevando o piso salarial para os atuais R$ 1.320. Um acréscimo de R$ 18, em comparação, enquanto o aumento de 2022 foi de R$ 108 — um reajuste total de 8,91%, superior à inflação acumulada no ano anterior (5,93%).