Atenção! Aposentados estão recebendo valor menor por desconto indevido no benefício – Veja o que fazer
Evite ter descontos indevidos na sua aposentadoria, saiba como cancelar agora mesmo!
Imagine consultar o seu extrato no final do mês e notar descontos sendo realizados em nome de uma associação da qual você nunca ouviu falar. Aposentados no Espírito Santo têm expressado descontentamento com deduções não autorizadas que aparecem em seus benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em um caso específico, uma aposentada de 69 anos descobriu em novembro que, desde setembro, vinha sofrendo descontos no benefício relacionados à mensalidade associativa da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
Elizabeth Roriz, residente em Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo, nunca se associou a essa entidade.
Quando contatada pela reportagem, a CBPA informou que não possui “acesso a informações sobre como ocorrem os descontos” e que estes podem ter ocorrido por meio de propaganda em caixa eletrônico, SMS, aplicativo ou em alguma ligação de telemarketing oferecendo o serviço.
Aposentados tem salário com desconto desconhecido
Elizabeth, que recebe aposentadoria rural, só conseguiu identificar o motivo do desconto ao comparecer pessoalmente ao banco. Ela afirma que nunca autorizou o débito e não tem filiação à confederação, que foi estabelecida em 2020, mais de uma década após começar a receber sua aposentadoria.
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A restituição do valor descontado foi realizada pela filha de Elizabeth, após registrar reclamações em plataformas de defesa do consumidor, mas a família permanece sem compreender a razão da cobrança.
“Esclarecemos que não temos acesso a informações sobre como ocorreu o desconto, pode ter acontecido em propaganda de caixa eletrônico, SMS, aplicativo ou alguma ligação de telemarketing oferecendo o serviço. Mas iremos abrir um chamado para o setor responsável. Eles pedem de 20 a 30 dias úteis para dar uma resposta”.
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Este Caso É Isolado?
Infelizmente, esse não parece ser um caso isolado. Há um aumento recorrente nas reclamações sobre descontos indevidos nos benefícios do INSS. Um aposentado chamado Gilmar Fagundes descobriu que estava sendo debitado em R$ 36,55 por mês pelo Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), um exemplo adicional de cobrança não autorizada. No site de reclamações Reclame Aqui, encontram-se 388 queixas semelhantes relacionadas à Cebap.
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Outro aposentado, André Rizzi, também constatou que sua conta estava sujeita a descontos indevidos por duas ONGs diferentes, cada uma retirando quantias distintas tanto de suas contas quanto da conta de sua esposa. O problema é que esse tipo de cobrança afeta beneficiários do INSS que recebem apenas um salário mínimo, e, portanto, cada real faz diferença.
O que fazer?
Primeiramente, o que pessoas que se encontram nessa situação devem fazer é bloquear qualquer desconto indevido por meio do MEU INSS. Conforme informado pelo órgão, de maneira geral, descontos em folha ocorrem apenas mediante autorização.
Entretanto, caso o beneficiário identifique qualquer desconto não autorizado, é aconselhável solicitar imediatamente a exclusão por meio do aplicativo ou ligando para o número 135. Além disso, se houver suspeita de fraude, a melhor abordagem é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS e fazer um boletim de ocorrência.
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O INSS esclareceu ainda que todos os dados e informações de segurados e beneficiários da autarquia são estritamente confidenciais, adotando políticas contínuas para garantir a segurança das informações armazenadas nos bancos de dados. Nesse sentido, o órgão também enfatizou que não compartilha nem autoriza o compartilhamento de informações para fins ilícitos, abusivos ou discriminatórios.
Por fim, a Polícia Civil orienta as vítimas dessa situação a registrarem a ocorrência em qualquer delegacia, possibilitando a identificação e punição dos suspeitos. Além disso, ao registrar um boletim de ocorrência, será iniciada uma investigação. Denúncias também podem ser feitas anonimamente por meio do Disque-Denúncia 181 ou pelo site disquedenuncia181.es.gov.br.
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