NÃO PERCA: INSS Divulga Novo Prazo para Pedir Pensão por Morte! Veja Como Vai Funcionar

A pensão por morte é um benefício que atende financeiramente a família de um segurado do INSS que faleceu recentemente. Confira!

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Por Kelli Kadanus Publicado em 14 set, 2023

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não.

Além disso, o INSS definiu que os familiares de um aposentado falecido terão 90 dias para solicitar a pensão por morte. Mas, se o dependente tiver menos de 16 anos, o prazo é ampliado para 180 dias.

Portanto, estas foram as novas datas definidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar a pensão por morte. Confira mais informações sobre os requisitos para receber o benefício da pensão por morte.

Veja como conseguir a pensão por morte! (Fonte: Edição/Notícia de última hora).

Como funciona o recebimento da pensão por morte?

Resumidamente, para obter o benefício da pensão por morte, é preciso seguir alguns critérios estabelecidos pelo INSS, a fim de não ocorra fraude e ninguém tenha má fé na solicitação do benefício. Confira quais são os critérios:

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Confirmação do óbito: o atestado de óbito é a principal documentação necessária. Contudo, em situações de morte presumida, onde o indivíduo desapareceu em circunstâncias de acidente, desastre ou catástrofe, o processo muda um pouco, pois a ausência do segurado por mais de seis meses deve ser declarada por autoridade judicial competente. Já em casos de desastres, um boletim de ocorrência relatando o evento e desaparecimento é suficiente;
Vínculo previdenciário ativo: em resumo é a comprovação de que o falecido estava vinculado à previdência, através de contribuições ativas;
Identificação de dependentes: comprovação de que existem dependentes do falecido. Em alguns contextos, essa comprovação também deve incluir a dependência econômica em relação ao segurado.

Por quanto tempo o benefício dura?

Neste cenário, a pensão por morte não possui um prazo definido, assim o período de pagamento da pensão varia. Por exemplo, se o segurado contribuiu por, no mínimo, 18 meses e estava em uma relação estável por menos de dois anos antes do falecimento, o INSS concede a pensão por apenas quatro meses.

Além disso, vale lembrar que para relações estáveis de mais de dois anos, a duração do benefício depende da idade do beneficiário na data do falecimento do segurado. Confira as idades abaixo:

Abaixo de 21 anos: 3 anos;
Entre 21 e 26 anos: 6 anos;
Entre 27 e 29 anos: 10 anos;
Entre 30 e 40 anos: 15 anos;
Entre 41 e 44 anos: 20 anos;
A partir de 45 anos: vitalícia.

Portanto, o INSS estabeleceu prazos e critérios importantes que você deve acompanhar para evitar a perda do seu benefício e garantir o cumprimento do seu direito conforme a legislação brasileira.