Alerta: INSS Poderá Realizar Cortes de Benefícios em breve – Saiba Mais Aqui
A partir de abril o INSS iniciará o pente fino nos beneficiários com objetive de evitar fraudes, irregularidades e concessões indevidas.
O Ministério da Previdência Social está prestes a iniciar um processo de pente fino nos beneficiários do INSS. Como parte de uma estratégia do governo para economizar aproximadamente R$ 10 bilhões em 2024. Essa medida visa identificar possíveis irregularidades e fraudes nos benefícios concedidos pelo INSS.
Nos próximos dias, milhões de beneficiários do INSS estarão sob escrutínio, visando garantir que apenas aqueles que têm direito recebam aos benefícios. Contudo, a iniciativa é parte de um esforço mais amplo do governo para promover a eficiência e a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Saiba tudo sobre o pente fino do INSS.
Entenda o que é o pente fino do INSS e seu objetivo
O principal objetivo é identificar possíveis irregularidades, fraudes ou concessões indevidas, garantindo que apenas os beneficiários que realmente têm direito aos benefícios continuem recebendo. Dessa forma, essa revisão é conduzida por meio da análise minuciosa dos dados e documentos dos beneficiários.
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Contudo, com a checagem do INSS os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Contínua) com a realização de perícia médica, comprovação de renda familiar. Além disso, com avaliação se benefício acumulativo ocorre com outro pagamento previdenciário, por exemplo, seguro-desemprego ou renda maior do que permitido.
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Entenda como funciona o pente fino do INSS
O pente fino do INSS é um processo de revisão minuciosa dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Dentre os programas que serão alvo dessa fiscalização estão o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o auxílio-doença e o seguro defeso, que beneficia pescadores artesanais.
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O BPC, que garante um salário mínimo a idosos de baixa renda acima dos 65 anos e pessoas com deficiência, deve ser o primeiro programa a passar pela revisão no INSS. Com mais de 39 milhões de beneficiários, a expectativa do processo ajude a identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício seja destinado aos verdadeiros necessitados.
Quando começa o pente fino INSS 2024
O pente fino do INSS, que visa revisar e verificar a legitimidade dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, tem previsão para iniciar em abril deste ano. Dessa forma, o primeiro programa a passar por essa revisão será o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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A partir de maio, os demais programas serão alvo do pente fino, incluindo o auxílio-doença e o seguro-defeso. Sendo assim, os beneficiários serão convocados para perícia médica, comprovação de renda familiar e checagem de acumulação de benefícios. Portanto, caso seja identificada a acumulação indevida, o benefício poderá ser suspenso.
Contudo, a tesoura do INSS não poupará o auxílio-doença, se o beneficiário estiver recebendo o auxílio há mais de um ano, sem está doente. Além disso, se for considerado apto para retornar ao trabalho após perícia médica, o benefício será suspenso. Dessa forma, o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, também será alvo da fiscalização para evitar fraudes.
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