NOVIDADE: Idosos Não Precisam Pagar Estas 5 Contas em 2024 – Veja Quais!

Maravilha! Inúmeros idosos brasileiros não precisam mais pagar cinco contas neste ano de 2024. Confira agora quais são!

Por Tiago Vieira Publicado em 21 maio, 2024

No momento em que o cidadão brasileiro atinge a terceira idade, o mesmo consegue contar com uma gama extensa e satisfatória de benefícios. Portanto, todos devem estar cientes de um que já está incluído e pretende mudar a vida financeira de muitos.

O próprio Estatuto do Idoso prevê que, ao atingir a idade de mais de 60 anos, o idoso pode garantir certos benefícios. Um dos mais vantajosos e que ainda gera dúvidas é sobre a chamada isenção de contas em certos casos. Veja agora todos os detalhes!

Pagamentos isentos para idosos brasileiros

idosos celebrando — Muitos idosos já podem comemorar! A isenção de pagamentos para certas contas já é realidade. Veja quais são! (Fonte: Freepik)

Antes de mais nada, é importante dizer que certas contas que para o restante das pessoas é obrigatória, para os idosos podem muito bem serem descartadas.

Porém, é necessário compreender que ainda há legislações estaduais e municipais que se impõe nas vantagens que veremos logo abaixo, e que por conta disso pode muito bem beneficiar grupos de pessoas distintos. Confira as contas que os idosos ficam isentos de pagar:

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Isenção ao IPTU

Todos os idosos acima de 65 anos de idade, que possuem renda de até dois salários mínimos mensais e donos de no máximo um imóvel na mesma cidade, pode conseguir a isenção ao IPTU. Mas o imóvel não pode ser usado para o âmbito comercial.

Passagem de ônibus interestadual e intermunicipal

Todas as empresas de transporte interestadual devem garantir dois assentos de forma gratuita por viagem para idosos com mais de 60 anos. Mas para assegurar o assento, torna-se indispensável pedir diretamente na empresa o benefício.

É obrigatória a apresentação de documento com foto, bem como a carteira do idoso. Por outro lado, é preciso ter baixa renda, mas casos os assentos gratuitos serem usado, os idosos possuem direito a desconto de 50%.

A linhas municipais e intermunicipais oferecem gratuidade para quem possui mais de 60 anos, sendo preciso apresentar documento com foto ou carteirinha emitida por meio da empresa de transporte de tal local.

Imposto de Renda

Aposentados e pensionistas que já possuem mais de 65 anos podem garantir a isenção de R$ 1.903,98 dos próprios rendimentos previdenciários, com a isenção extra do Imposto de Renda a partir do mês de aniversário.

Gastos em remédios

Os remédios de uso regular podem ser retirados de forma gratuita pelos membros da terceira idade. Como resultado, isso é válido para remédios liberados através da Farmácia Popular, ou medicamentos originados em postos de saúde.

Além disso, para poder garantir a retirada dos medicamentos pela Farmácia Popular, é necessário mostrar uma receita médica que recomende a utilização do remédio, tendo que estar em nome do beneficiário em questão.

Contas de Consumo

Por fim, por conta de Lei do Superendividamento, as contas de consumo ganhas de forma justa não podem exceder 25% da renda mensal do idoso. No momento de realizar um acordo sobre dívidas pendentes, a quantia das parcelas não pode afetar 25% do salário da pessoa.

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