COMO FUNCIONA o INSS em 2024? Veja agora e tire suas dúvidas

Veja agora e confira todas as informações que você precisa saber sobre como o INSS funciona neste ano de 2024. Tire suas dúvidas:

INSS

Por Gustavo Baggio Publicado em 1 jun, 2024

Quando falamos sobre trabalho e segurança social no Brasil, um dos principais tópicos é, sem dúvidas, o Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS. Este órgão do governo é essencial para garantir diversos direitos dos trabalhadores, incluindo a aposentadoria tão esperada por muitos. Mas você sabe realmente como o INSS funciona e o que mudou em suas regras recentemente?

O INSS é uma instituição com um papel fundamental na proteção social dos trabalhadores brasileiros, sendo parte crucial na administração dos benefícios previdenciários. Dada a sua importância, é essencial compreender bem as suas funcionalidades, atualizações na legislação e o impacto direto dessas mudanças na vida dos contribuintes.

O que é o INSS e qual sua função?

O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, é a entidade responsável pela gestão dos benefícios previdenciários concedidos a quem contribui com a Previdência Social. Fundado em 1990, vem desde então administrando contribuições para assegurar direitos como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.

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Agência do INSS (Fonte: Reprodução Google)

Como funciona o INSS?

O INSS opera com recursos provenientes das contribuições dos trabalhadores e empregadores, destinados ao financiamento de benefícios em casos de aposentadoria, incapacidade, maternidade, encargos familiares e outros. O valor da contribuição mensal é calculado sobre o salário do contribuinte e deve ser recolhido regularmente para garantir os direitos previstos por lei.

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Atualizações nas regras do INSS

Recentemente, houve modificações importantes nos cálculos e nas regras de contribuição para o INSS. A Portaria Interministerial MTP/ME de 12 de janeiro de 2024 trouxe novas diretrizes sobre como os salários de contribuição são ajustados, influenciando diretamente no cálculo dos benefícios dos trabalhadores.

INSS 2024: qual o novo cálculo?

A partir de 2024, o cálculo para a contribuição do INSS passou a adotar uma alíquota progressiva baseada na faixa salarial do trabalhador. Esse modelo busca equidade, fazendo com que aqueles que ganham mais contribuam proporcionalmente mais, e vice-versa. Confira a tabela atualizada para entender melhor como realizar este cálculo.

1ª faixa: até R$ 1.212,00: alíquota de 7,5%
2ª faixa: de R$ 1.212,01 até R$ 2.427,35: alíquota de 9%
3ª faixa: de R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03: alíquota de 12%
4ª faixa: acima de R$ 3.641,04: alíquota de 14%

O cálculo é feito somando a contribuição de cada faixa salarial até o valor do salário do trabalhador. A sumarização destes valores resultará no montante contribuído ao INSS.

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O papel do INSS na aposentadoria

Um dos benefícios mais significativos geridos pelo INSS é a aposentadoria, que se configura em várias modalidades de acordo com a faixa etária e o tempo de contribuição do trabalhador. Com as recentes mudanças legislativas, surgiram novos modelos de aposentadoria, visando adaptar o sistema à realidade atual dos trabalhadores brasileiros.

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Como calcular o INSS na folha de pagamento?

O cálculo de INSS na folha de pagamento de cada trabalhador segue a tabela progressiva, conforme já mencionamos. Abaixo, segue um exemplo prático de como é realizada essa operação:

Determine o salário bruto do empregado.
Aplica-se a alíquota conforme as faixas da tabela progressiva.
Soma-se os valores descontados em cada faixa para obter o total a ser recolhido.

Por fim, entender e calcular corretamente a contribuição para o INSS não só garante a conformidade legal para empregadores e empregados, como também assegura que os direitos previdenciários estejam disponíveis quando mais necessários. A contínua atualização e compreendimento das regras do INSS são essenciais para todos os envolidos no mercado de trabalho brasileiro.