NÃO PERCA: Idosos, surpreenda-se com os Benefícios Especiais disponíveis – Veja a lista!

Os idosos contam com benefícios na área da sáude, transporte, habitação e lazer. Confira quais são esses benefícios!

Por Kelli Kadanus Publicado em 13 out, 2023

Os idosos do INSS podem poupar algum dinheiro do orçamento doméstico valendo-se de alguns direitos que eles nem sempre conhecem. Parte desses direitos é garantido pelo Estatuto do Idoso, como Saúde, transporte, habitação e lazer são alguns exemplos de garantias legais e que podem ser usadas de forma gratuita por pessoas com mais de 60 anos, ou mais de 65, em alguns casos.

Além disso, a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (SNDPI) fica responsável por elaborar e implementar políticas de direitos humanos as pessoas idosas. Veja tudo sobre os benefícios dos idosos.

Benefícios dos idosos

Em resumo, os segurados do INSS possuem direito ao Estatuto do Idoso promulgado pela Lei 10.741/2003. Portanto, confira quais são eles:

IPTU: Em algumas cidades, os idosos têm isenção no IPTU (Imposto Territorial Urbano). O direito pode variar conforme idade e valor do imóvel.

Imposto de Renda: Segurados com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda. Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.

Atendimento Preferencial: Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), as pessoas com 60 anos ou mais devem ter atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.

Justiça: O estatuto também estabelece que a prioridade se estende aos processos e procedimentos realizados nas seguintes esferas: Administração Pública; Empresas prestadoras de serviços públicos; Entre outras.

Meia-Entrada: Garantido aos maiores de 60 anos de idade desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.

Transporte: Qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.

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Como solicitar os benefícios dos idosos

Em resumo, outros benefícios também são liberados, como por exemplo:

Estacionamento: Reservadas 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para as pessoas com mais de 60 anos. Sinalizadas e posicionadas para dar mais comodidade ao idoso.

Medicamentos: Cabe ao Poder Público, segundo o Estatuto do Idoso, fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Portanto, é de suma importância que os idosos estejam atentos aos seus benefícios liberados assegurados pelo Estatuto do Idoso, a fim de promover uma maior qualidade de vida em sua aposentadoria.

Além disso, os idosos com mais de 60 anos também possuem direito ao aumento do limite do crédito consignado e aposentadoria especial para professores.

Portanto, os idosos beneficiários do INSS podem solicitar os seus direitos através do aplicativo Meu INSS, ou entrar em contato com a central de atendimento por meio do número 135.