Aprovação do 14º Salário para Aposentados do INSS em 2023 é Incerta: Entenda os Desdobramentos

Será que o 14º salário para aposentados do INSS será aprovado em 2023? Não perca tempo e descubra todos os desdobramentos agora mesmo!

INSS

Por Mirian Carla Publicado em 22 out, 2023

Diante das dificuldades econômicas trazidas pela pandemia de COVID-19, uma série de especulações têm surgido sobre a possibilidade dos aposentados e pensionistas brasileiros receberem um 14º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda em 2023.

O Deputado Pompeo de Mattos propôs o projeto de lei 4367/2020, que sugere a institucionalização do benefício. Portanto, este projeto tem sido alvo de constantes discussões e enfrenta um cenário de incertezas quanto à sua aprovação. O Governo Federal projetou que talvez não conceda o benefício em 2023, apesar das especulações.

Entenda a proposta do projeto de lei para o 14º salário

Aprovação do 14º Salário para Aposentados do INSS em 2023 é Incerta: Entenda. (Fonte: Edição/Notícia de Última Hora)

O projeto de lei em discussão tem como principal objetivo instituir um 14° salário para aposentados. Ademais, a inspiração por trás desse projeto é ajudar esses beneficiários a enfrentar as perdas monetárias causadas pela crise do Coronavírus. O salário adicional, caso aprovado, teria um caráter temporário, sendo pago durante dois anos.

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A análise na Câmara dos Deputados está atualmente examinando o projeto, e é crucial mencionar que ele afetaria não apenas os aposentados. Além disso, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença também entrariam na esfera de beneficiados.

Ademais, o projeto não inclui na lista de beneficiários os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, considerados benefícios assistenciais e pleiteados de maneira diferente.

Como ficaria o processo de aprovação do 14º salário?

Para que o 14º salário se torne uma realidade, o projeto de lei precisa passar por uma série de aprovações – na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e também pelo aval da Presidência da República.

O projeto, apesar de já ter passado pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A posição do governo sobre a aprovação do 14º salário

Recentemente, Carlos Lupi, o Ministro da Previdência, afirmou que o 14º salário não estará na lista de benefícios concedidos em 2023, justificando a decisão com a limitação do orçamento governamental. Destaca-se ainda que mesmo com um orçamento suficiente, o projeto de lei ainda precisa passar por todas as etapas de votação antes de ser aprovado. O que diminui a probabilidade do pagamento em 2023.

Diante desse cenário, é crucial manter sob controle as expectativas dos aposentados, pensionistas e outros beneficiários. Todavia, sempre lembrando que é importante acompanhar atualizações e desenvolvimentos a respeito do tema.