GRANDE NOTÍCIA: Aposentadoria agora é um Direito também para Quem Recebe BPC – Veja os Passos para Solicitar!
O BPC tem direito à aposentadoria, mas precisa seguir as exigências. Entenda .
O BPC tem direito a aposentadoria pelo INSS. Mas para isso deve-se cumprir uma série de requisitos e abrir uma solicitação junto ao Instituto.
O benefício é pago para idosos a partir de 65 anos que não têm condições financeiras de se manter. Todavia, o benefício é vinculado ao Instituto e realiza o pagamento mensal de um salário mínimo. Porém, além dos idosos, pessoas com deficiência com qualquer idade também podem receber o benefício.
No entanto, apesar do pagamento ser pelo INSS, o BPC não é uma aposentadoria. Isso porque, para receber esse pagamento, não precisa realizar nenhuma contribuição com a Previdência Social.
Porém, por ser um benefício assistencial, o BPC possui algumas desvantagens com relação à aposentadoria, especialmente no que diz respeito ao pagamento de 13º salário e limitação dos valores recebidos. Por isso, para o BPC ter direito a aposentadoria vários fatores devem ser levados em consideração. Entenda.
BPC tem direito a aposentadoria? Veja como pedir
Veja abaixo como pedir a aposentadoria BPC:
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A legislação prevê que titular do BPC pode receber aposentadoria. No entanto, deve-se cumprir os critérios de idade e tempo de serviço. Com a Reforma da Previdência, prazos modificaram-se, portanto, homens podem se aposentar com mínimo de 65 anos e 20 anos de contribuição, já as mulheres, idade mínima é de 62 anos e tempo de contribuição é de 15 anos.
Lembrando que os benefícios não se acumulam. Dessa forma, ao ter a aposentadoria concedida, beneficiário deverá abdicar do pagamento do BPC. A solicitação da aposentadoria deve ser feita ao INSS. Pedido pode ser aberto on-line por meio do aplicativo ou site do Meu INSS.
O titular do benefício que ainda não realizou contribuições suficientes pode realizar os pagamentos de forma individual;
Portanto, deve-se realizar o pagamento facultativo por meio da Guia da Previdência Social.
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Como pedir o benefício em caso de deficiência?
Para conseguir o Benefício de Prestação Continuada, em caso de deficiência, a pessoa deve:
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– Comprovar incapacidade para o trabalho;
– Ter renda mensal familiar de até ¼;
– Todavia, ter deficiência de qualquer natureza (física, mental, intelectual ou sensorial);
– Está inscrito no Cadastro Único;
– Não receber benefício previdenciário de valor superior a um salário mínimo (R$ 330 de R$ 1.320).
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