ALERTA BENEFICIÁRIOS: 14º SALÁRIO prometido no Governo Lula em 2023? Conheça os fatos reais!
Frequentemente o 14 salário INSS volta a ser assunto. Mas será que existem chances do benefício ser mesmo liberado? Vamos ver isso agora.
O 14 salário INSS é um benefício que está ganhando terreno nas discussões políticas do Brasil. Sua origem vem do Projeto de Lei 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, e tem o intuito de não apenas fornecer um alívio financeiro adicional, mas também anestesiar os efeitos econômicos devastadores da pandemia de COVID-19.
A ideia inicial era implementar este abono em 2020 e 2021 como uma forma de compensação para os mais de 30 milhões de brasileiros que dependem de benefícios previdenciários. Afinal, segundo o deputado, esses recursos são a base financeira para muitas famílias.
A proposta, que inicialmente surgiu em 2020, ganhou novo fôlego em 2022 e atualmente é tema de debates fervorosos na Câmara dos Deputados. Portanto, veja se o 14 salário INSS sai em 2023.
14 salário INSS sai em 2023?
Embora o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tenha gerado grande expectativa, sua implementação agora parece improvável. Afinal, a proposta legislativa encontrou um obstáculo significativo que impediu seu avanço. Uma estratégia empregada na época resultou na retirada do projeto da agenda de votações.
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É crucial entender que o 14 salário INSS é uma iniciativa que precisa do consentimento das duas casas legislativas e da sanção presidencial. A proposta original visava especificamente conceder o benefício para os anos de 2020 e 2021, como um salário emergencial devido à pandemia.
Contudo, após o atraso na aprovação, decidiu-se em 2022 que, caso seja aprovado, o benefício seria retroativo. O projeto, no entanto, precisava da aprovação de diversas comissões parlamentares antes de ir a votação. A polêmica gira em torno de Arthur Lira, então presidente da Câmara, retirou o projeto da pauta e enviou-o para revisão de uma nova comissão especial. Portanto, o movimento praticamente anulou todo o progresso anterior.
Além disso, com a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, cujas prioridades políticas não incluem o 14 salário INSS e diante de um Orçamento apertado, as chances de implementação do benefício são cada vez menores. Vale destacar que o projeto não foi uma promessa de campanha de Lula. Portanto, a aprovação do benefício parece agora estar fora de alcance.
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Quem tem direito ao décimo quarto?
Os aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão e aqueles que recebem auxílio-acidente e auxílio-doença serão contemplados com o 14 salário INSS, caso haja aprovação do abono. No entanto, quem recebe o BPC não vai receber esse valor adicional.
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Embora não haja chances de ocorrer o pagamento em 2023, caso acontecesse, o montante total chegaria a R$ 2.640, o que equivale a dois salários mínimos. A projeção para aprovação do 14 salário INSS ainda não está definida.
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