ALERTA do GOVERNO: possibilidade de Migração em Massa de prefeituras para o INSS pode resultar em aumento do ROMBO financeiro
Veja tudo agora sobre a contribuição do INSS e sobre a possibilidade de migração dos servidores públicos.
De acordo com informações, o Congresso quer cortar a alíquota de contribuição das prefeituras ao INSS. Dessa forma, acabou acendendo um alerta dentro do governo de Lula, por um risco de migração em massa de municípios que hoje mantém regimes próprios de Previdência.
Contribuição ao INSS por servidores públicos.
Ocorrendo este evento da transferência de Servidores Municipais para um regime geral poderia aprofundar o déficit do INSS, que no ano de 2023 acabou fechando em 311,3 bilhões ou 283,6 bilhões, sendo descontado o pagamento extraordinário dos precatórios passados.
O Congresso acabou aprovando uma nova lei que acaba reduzindo a contribuição patronal dos Municípios com até 156,2 mil habitantes. Antes a contribuição patronal era de 20% e acabou passando para 8%. Esta medida acabou sendo vetada pelo presidente Lula, mas acabou sendo restabelecida pelos parlamentares.
Com isso, o governo editou uma nova Medida Provisória para, dessa forma, revogar o benefício, sendo considerado inconstitucional pela área jurídica do executivo. Esta iniciativa acaba enfrentando resistências pelos deputados e senadores e ainda é um alvo de negociações.
Só com esta queda da contribuição, por parte das prefeituras, acaba gerando um impacto de 4 bilhões ao ano no INSS.
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INSS: Qual o motivo do governo Lula querer vetar
O motivo é que o INSS a cada ano que se passa, está recebendo menos contribuições e o número de beneficiários só vem aumentando. A população brasileira a cada ano vem só envelhecendo, pois temos menos nascimentos e cada vez só mais pessoas idosas. Desse modo, o INSS não está conseguindo manter o pagamento de seus benefícios.
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De acordo com dados, a cada ano que se passa, isso vai ficando mais comum e o INSS vai ficar se apertando mais. Dessa forma, esta nova medida que acaba reduzindo a contribuição dos servidores públicos para o INSS vai impactar mais ainda, por causa disso o governo acabou vetando.
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Até por causa desse problema que o INSS vem enfrentando nos últimos anos, não é à toa que acaba sendo feitas novas reformas da previdência que acabam dificultando a aposentadoria de muitos brasileiros. Por esse motivo, é aconselhável você também fazer outros investimentos, como investir em rendas fixas para não correr tanto risco.
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