Aposentadoria para Trabalhadores Autônomos no Brasil: Confira TUDO!

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Por Tiago Vieira Publicado em 29 jun, 2024

No Brasil, uma grande parcela do mercado de trabalho é formada por trabalhadores autônomos. Segundo estatísticas do IBGE de 2022, cerca de 30,2 milhões de pessoas atuam por conta própria, e destes, 65,8% estão na informalidade. A perspectiva para os próximos anos indica um crescimento ainda maior do número de autônomos. Entender como assegurar a aposentadoria é crucial para este importante segmento da economia.

Para os trabalhadores que não possuem vínculo empregatício formal, a aposentadoria não vem automaticamente. Ela requer contribuições regulares e planejamento prévio ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Existem diretrizes específicas que devem ser seguidas para garantir esse direito essencial. Nesse contexto, torna-se imperativo estar bem informado e atento às regras da Previdência Social.

O que é necessário para um autônomo se aposentar pelo INSS?

Para aposentar-se por idade, os homens precisam ter no mínimo 65 anos e as mulheres 62 anos, além de pelo menos 15 anos de contribuição. Alternativamente, a aposentadoria por tempo de contribuição requer 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, embora este modelo esteja sendo gradualmente descontinuado após a Reforma da Previdência de 2019.

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Como os autonomos podem contribuir ao INSS?

Conforme explica Daniela Rocha, advogada especialista em Previdência Social, “os trabalhadores autônomos devem se inscrever como Contribuinte Individual no INSS. Isso lhes permite escolher entre contribuir com 20% sobre o salário de contribuição – que varia entre o salário mínimo e o teto do INSS – ou com 11% sobre o salário mínimo, garantindo apenas a aposentadoria por idade com valor limitado a um salário mínimo”.

Quais são as vantagens de contribuir adequadamente?

Além disso, a regularidade nas contribuições é essencial para evitar complicações no futuro quando do requerimento da aposentadoria. É de suma importância manter todos os comprovantes de pagamento e documentos relacionados à atividade autônoma, pois são fundamentais no momento de solicitar o benefício.

Por fim, se atualizar sobre as mudanças nas normativas previdenciárias é crucial, pois as regras podem mudar. Consultas frequentes com especialistas em direito previdenciário ou um contador qualificado são recomendadas para esclarecer dúvidas e ajustar estratégias conforme necessário. Trabalhadores autônomos que dedicam atenção e cuidado ao seu planejamento previdenciário podem garantir não apenas uma aposentadoria, mas também uma série de benefícios que protegem contra infortúnios ao longo de sua jornada profissional.