Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: Entenda como funciona

CONFIRA: quais requisitos para pessoa com deficiência conseguir se aposentar por idade.

Por Samara Sousa Publicado em 7 jan, 2024

A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência é um benefício fornecido à pessoa que comprovar, no mínimo, 15 anos de contribuição exclusivamente na condição de pessoa com deficiência. Além disso, existem outros requisitos, como idade mínima.

Portanto, continue a leitura para saber o que é a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, como funciona, como solicitar o benefício e documentos necessários.

O que é a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência?

Saiba como se aposentar por idade pessoa com deficiência, como funciona e quais documentos necessários. (Fonte: Freepik)

A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência é um benefício destinado às pessoas, que infelizmente, possuem algum tipo de deficiência, seja auditiva, motora, intelectual e etc.

Dessa forma, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, e assim, está impossibilitada de exercer atividades sociais, de acordo com a Lei Complementar nº 142, de 2013.

Portanto, para saber como funciona, continue a leitura.

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Como funciona a aposentadoria por idade e quem pode ter?

A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência funciona da seguinte forma.

Primeiramente, o atendimento deste requerimento de benefício será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas Agências da Previdência Social, a não ser quando solicitado pelo INSS, para comprovação do grau da deficiência em avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

No caso da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, é necessário que o homem tenha no mínimo 60 anos e 55 anos a mulher.

Além disso, independentemente do grau de deficiência, a pessoa deve ter 15 anos de contribuição e comprovação durante todo o período. Para entender como funciona o PBC e pagamento em 2024, clique aqui.

Passo a passo de como solicitar aposentadoria por idade da pessoa com deficiência:

É importante seguir as etapas para obter os benefícios da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência:

Acesse o site oficial Meu INSS. Lembrando que é sempre importante acessar o site oficial para evitar golpes que acontecem com recorrência;

Logo após, faça login no sistema, escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o campo editável onde constam a pergunta “Do que você precisa?” e uma lupa. Digite a palavra “deficiência” e selecione o requerimento de benefício ou serviço desejado.

Além disso, acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.

Por fim, a pessoa será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação.

Dessa forma, é necessário manter o cadastro pessoal sempre atualizado e continuar nos acompanhando para saber novidades e direitos para pessoas com deficiência. Por fim, confira os documentos necessários.

Documentos necessários para solicitar o pedido de aposentadoria

Se você deseja fazer o pedido da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, atente-se aos documentos necessários.

Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês de recolhimento de contribuição ao INSS, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.); Saiba mais sobre direitos de quem tem carteira assinada e clique aqui.
Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição, petições, etc.).

Documentos que comprovem a data em que a deficiência se iniciou.
Se você ainda tem dúvidas, veja a relação completa de documentos necessários para comprovar a atividade. E caso esteja precisando trabalhar, verifique vagas de emprego para PCDs.