Aposentadoria por Invalidez: Entenda as NOVAS Facilidades Implementadas pelo INSS

Confira os novos recursos implementados para a aposentadoria por invalidez pelo INSS

Por Tiago Vieira Publicado em 10 jul, 2024

A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, passou por mudanças significativas, facilitando o processo para muitos trabalhadores que precisam deste auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este tipo de benefício é crucial para aqueles que, devido a doenças graves ou acidentes, encontram-se impossibilitados de continuar suas atividades no mercado de trabalho.

Anteriormente, para ter direito à aposentadoria por invalidez, era necessário inicialmente solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária. A partir desta etapa, a situação do trabalhador seria reavaliada, o que poderia culminar na concessão do benefício permanente caso fosse constatada a incapacidade de reabilitação profissional, ou seja, quando nem trocar de função seria uma opção viável ao trabalhador.

Quais são as principais mudanças nas regras da aposentadoria por invalidez?

idoso — Fique atualizado das mudanças da aposentadoria por invalidez. (Fonte: Freepik)

Entre as principais adaptações, destaca-se a possibilidade de dispensa de reavaliações periódicas para doenças de natureza degenerativa e progressiva, como Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica. Essa mudança simplifica significativamente a vida dos beneficiados, poupando-os do processo físico e emocional desgastante que essas reavaliações frequentes podem acarretar.

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Como solicitar a aposentadoria por invalidez com as novas regras?

Verifique se possui, no mínimo, 12 contribuições mensais ao INSS;

Confirme sua situação de segurado;

Agende uma perícia médica para comprovar incapacidade retornar ao trabalho;

Prepare e apresente todos os documentos médicos, como laudos e exames.

Embora a perícia médica ainda seja um requisito, o INSS planeja também facilitar este processo, tornando-o menos burocrático e mais ágil, embora ainda não haja uma data confirmada para essas mudanças adicionais entrarem vigor.

Perguntas frequentes sobre a aposentadoria por invalidez

Quem está dispensado de reavaliações periódicas?

Pacientes com doenças como Alzheimer, Parkinson ou esclerose lateral amiotrófica estão entre aqueles dispensados de reavaliações periódicas, devido à natureza progressiva e degenerativa destas condições.

A perícia médica será eliminada?

Não completamente. A perícia médica continua sendo um passo necessário para a concessão do benefício. No entanto, futuras mudanças podem simplificar ou modificar esse requisito para tornar o processo mais humano e ágil.

A reformulação das políticas de aposentadoria por invalidez pelo INSS demonstra um esforço contínuo em adaptar-se às necessidades reais dos cidadãos, tornando os benefícios mais acessíveis a quem realmente precisa. Essas mudanças representam um avanço significativo na forma como o sistema previdenciário brasileiro cuida de seus segurados em condições de vulnerabilidade.