APOSENTADOS do INSS vão RECEBER o PAGAMENTO 14 SALÁRIO em 2024? Confira

O Projeto de Lei n.º 4367, criado em 2020, está em tramitação na Câmara dos Deputados e discute o pagamento do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta tem gerado muita expectativa entre aposentados e pensionistas que aguardam um apoio adicional para suas finanças.

O texto visava originalmente a compensação dos rendimentos durante a pandemia, mas acabou se tornando um tema de ampla discussão, mesmo após o fim do período pandêmico. A seguir, abordaremos em detalhes tudo o que envolve essa proposta e os possíveis impactos na vida dos beneficiários do INSS.

O que é o 14º Salário dos Aposentados?

O 14º salário INSS é um benefício proposto através do Projeto de Lei nº 4.367 de 2020 e visa oferecer um pagamento extra aos aposentados e pensionistas, além do tradicional 13º salário. Este abono surgiu como uma medida emergencial para auxiliar os beneficiários durante a pandemia de COVID-19, mas permanece em discussão para se tornar permanente.

A proposta é que todos os que já recebem o 13º salário pelo INSS também tenham direito a este abono extra, que seria limitado a um teto de dois salários mínimos para quem recebe acima do mínimo.

Quem Tem Direito ao 14º Salário do INSS?

Os beneficiários do INSS que usualmente recebem o 13º salário anualmente teriam direito ao 14º salário, caso o Projeto de Lei seja aprovado. Entre os contemplados, estão:

• Aposentados

• Beneficiários de auxílio-doença

• Beneficiários de auxílio-acidente

• Beneficiários de auxílio-reclusão

• Pensionistas (pensão por morte)

Por outro lado, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), ficou fora desse Projeto de Lei, já que este é considerado um benefício assistencial e não previdenciário.

Quando Será Pago o Décimo Quarto do INSS?

Até o momento, o 14º salário não tem data prevista para pagamento, uma vez que o projeto ainda está em tramitação. A proposta inicial era que esse abono fosse pago em 2022, mas isso acabou sendo adiado. Aprovado, o pagamento deverá seguir o mesmo calendário do 13º salário, diretamente na conta dos beneficiários.

A principal barreira para a efetivação do pagamento é a questão orçamentária, já que o Projeto de Lei ainda não possui uma previsão do impacto fiscal ou a indicação de fontes de recurso para custear essa despesa extra.

O 14º Salário Será Aprovado em 2024?

Ainda não há uma resposta definitiva sobre a aprovação do 14º salário em 2024. Embora a proposta tenha apoio popular e de várias entidades, como sindicatos e parlamentares, que defendem a necessidade do benefício para ajudar na subsistência dos aposentados e pensionistas, especialmente em tempos de dificuldades econômicas, o Projeto enfrenta desafios nas comissões da Câmara dos Deputados.

São necessárias várias aprovações nas comissões específicas e também no plenário antes de seguir para o Senado e, finalmente, para a sanção presidencial. Portanto, enquanto esses estágios não forem completados, a perpetuidade do benefício permanece incerta.

14º Salário Tem Tabela de Pagamentos?

Já que o 14º salário ainda não foi aprovado, não há tabela de pagamentos definida para esse benefício. No entanto, os beneficiários podem acompanhar o calendário de pagamentos do INSS de 2024, que já está disponível.

Assim, é necessário aguardar as novidades sobre o avanço da tramitação do Projeto de Lei para obter informações sobre quando e como o abono extra será pago, caso aprovado.

• Beneficiários que recebem 1 salário mínimo deverão receber a quantia correspondente ao salário mínimo vigente.

• Quem recebe acima do salário mínimo terá um limite fixado em dois salários mínimos.

Alternativas de Dinheiro Extra Além do 14º Salário

Enquanto a aprovação do 14º salário permanece incerta, aposentados e pensionistas podem considerar outras fontes de renda. Algumas opções incluem:

• Crédito consignado: com taxas de juros reduzidas, este crédito tem as parcelas descontadas diretamente do benefício do INSS.

• Cartões consignados: oferecem linhas de crédito adicionais e taxas de juros menores, proporcionando maior controle financeiro e a possibilidade de saques emergenciais.

Essas alternativas podem oferecer alívio financeiro temporário enquanto o PL do 14º salário não é aprovado.

Últimas Notícias do 14º Salário

O Projeto de Lei nº 4.367/2020 ainda está em tramitação e enfrenta resistência em diversas comissões da Câmara dos Deputados. Até o momento, não houve avanços significativos, mas os beneficiários devem continuar monitorando as atualizações.

É importante manter-se informado sobre o status do 14º salário e outras medidas que possam afetar os benefícios do INSS.