Atenção: Governo detalha como será o corte de gastos dos benefícios para conter gastos

Governo brasileiro anuncia cortes de 9 bilhões em 2024 e 25,9 bilhões em 2025. Coletiva de imprensa detalhará as medidas.

Benefícios

Por Izabella Gramacho Publicado em 27 jul, 2024

A equipe econômica do governo prepara uma coletiva de imprensa para a próxima semana, onde serão detalhados os cortes de gastos nos orçamentos de 2024 e 2025. A informação foi confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante um evento do G20 no Rio de Janeiro, nesta terça-feira.

Simone Tebet destacou que os cortes já foram previamente anunciados e envolvem uma redução de 9 bilhões de reais no orçamento de 2024 e 25,9 bilhões de reais para 2025. A revisão dos programas do governo visando essas reduções é uma resposta a um cenário de despesas obrigatórias crescentes. Isso contrapõe a estratégia de aumento da arrecadação, que vem sendo questionada por diversos analistas.

Detalhamento dos Cortes nos Orçamentos de 2024 e 2025

Atenção: Governo detalha como será o corte de gastos dos benefícios para conter gastos

A ministra explicou que o detalhamento dos cortes incluirá a revisão de gastos, focando na identificação de fraudes e irregularidades, e procurando minimizar impactos em programas e benefícios sociais. De acordo com ela, o objetivo é alcançar a meta de equilíbrio fiscal ainda em 2024, com um impacto mais significativo no Projeto de Lei Orçamentária para 2025.

Medidas Sem Necessidade de Aprovação Pelo Congresso

Tebet mencionou que parte das medidas de revisão de despesas poderá ser implementada por meio de decretos e portarias, sem a necessidade de passar pelo Congresso Nacional. No entanto, algumas ações dependerão de uma análise legislativa. Essas iniciativas podem ser integradas ao relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a desoneração da folha salarial.

Como o Governo Planeja Alcançar as Metas de Corte?

A estratégia do governo inclui uma série de ações para revisar despesas e focar na busca de fraude, erros e irregularidades. Entre as medidas estão:

Auditoria rigorosa em programas sociais e previdenciários.

Revisão de contratos e acordos firmados por diferentes ministérios.

Implementação de novos mecanismos de controle e supervisão financeira.

Essas ações visam não somente à economia imediata, mas também a estabelecer uma gestão fiscal mais sustentável a longo prazo.

Qual o Impacto Para a População?

Durante a entrevista, Tebet reafirmou que o governo não pretende alterar a política de ganhos reais do salário mínimo. Também não haverá mudanças na regra que vincula a correção de aposentadorias ao piso salarial nacional. Essa medida objetiva proteger o poder de compra dos grupos mais vulneráveis da sociedade, apesar dos cortes orçamentários.

No entanto, a expansão acelerada dos gastos com Previdência e benefícios sociais levou o governo a adotar um congelamento temporário de verbas de ministérios para respeitar as regras fiscais. Essa decisão pode impactar temporariamente a execução de alguns projetos e programas.

Quais Programas Serão Prioritários?

Apesar das medidas de contenção, o governo enfatiza a continuidade dos programas essenciais. Entre os que terão prioridade estão:

Programas de assistência social, como o Bolsa Família.

Investimentos em saúde e educação.

Infraestrutura crítica para o desenvolvimento do país.

Esses projetos são considerados fundamentais para assegurar o desenvolvimento social e econômico do Brasil, mesmo diante do ajuste fiscal necessário.

A expectativa é que a coletiva de imprensa da próxima semana esclareça quaisquer dúvidas e ofereça uma visão detalhada das medidas que estão sendo tomadas. A transparência e a comunicação clara serão cruciais para a aceitação pública e o sucesso dessas iniciativas. Com isso, o governo espera manter o equilíbrio fiscal sem comprometer o desenvolvimento socioeconômico.