ATENÇÃO: INSS Inicia Pente Fino no BPC – Veja Quem Pode Perder o Benefício!

Atualização do CadÚnico para manter o benefício BPC, seu prazo e procedimentos, novas regras de fiscalização e impacto econômico.

INSS

Por Izabella Gramacho Publicado em 30 jul, 2024

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou não atualizou o cadastro no INSS nos últimos quatro anos, será obrigado a atualizar seus dados. Essa medida visa aprimorar a fiscalização e garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício o recebam.

Os beneficiários que vivem em cidades com até 50 mil habitantes terão 45 dias para realizar a atualização, enquanto os que residem em cidades maiores terão um prazo de 90 dias. O INSS notificará os beneficiários sobre a necessidade da atualização. Caso não cumpram o prazo, os cartões de benefício serão bloqueados em até 30 dias.

Prazos e Procedimentos de Atualização

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A medida anunciada pelo INSS estabelece prazos diferenciados para a atualização dos dados cadastrais, considerando o tamanho da cidade onde o beneficiário reside. Aqueles que moram em cidades menores deverão estar atentos ao prazo mais curto de 45 dias, enquanto os residentes em grandes centros urbanos terão até 90 dias para se regularizarem.

Quais são as Novas Regras para o BPC?

As novas regras para o BPC foram publicadas no Diário Oficial da União e são parte de um esforço do governo para melhorar a eficiência e a transparência da concessão desse benefício. Dentre as mudanças, destaca-se a inclusão da biometria do beneficiário nos cadastros a partir de 1º de setembro deste ano. Essa medida visa evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.

O Impacto Econômico do BPC no Brasil

O BPC representa cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e é um apoio essencial para muitos brasileiros. Segundo dados da Casa Civil, o INSS recebe, em média, 170 mil novos pedidos de BPC por mês, um número bastante superior ao de outros benefícios. No último ano, o custo total do BPC foi de R$ 111,5 bilhões, registrando um aumento significativo de R$ 6,4 bilhões.

Por que o Governo está Aumentando a Fiscalização?

Com a implementação do pente-fino, o governo espera identificar e eliminar fraudes e irregularidades nos cadastros do BPC. A expectativa é economizar bilhões, contribuindo para a meta de redução de despesas e cumprimento das normas do arcabouço fiscal. O governo pretende cruzar dados mensalmente para verificar se os beneficiários ainda cumprem os critérios de renda do programa, interrompendo o pagamento daqueles que ultrapassem esses limites.

Quais são os Novos Critérios de Fiscalização do BPC?

Inclusão de biometria: A partir de 1º de setembro, os cadastros deverão incluir a biometria do beneficiário.

Verificação mensal de dados: O INSS cruzará dados mensalmente para garantir que os beneficiários ainda estejam dentro dos critérios de renda.

Averiguação de inconsistências: O INSS averiguará requerimentos do BPC que apresentarem indícios de inconsistências durante atualizações.

Estas medidas fazem parte de um esforço contínuo do governo para garantir a transparência e a eficácia na administração dos programas sociais. A implementação de regras mais rígidas visa assegurar que o Benefício de Prestação Continuada realmente auxilie aqueles que mais precisam, ao mesmo tempo que combate fraudes e desperdícios de recursos públicos.