ALERTA: Greve dos Servidores do INSS Continua – Descubra o Que Está Acontecendo!

O SINSSP-BR decidiu manter a greve dos servidores do INSS. Entenda as reivindicações e como a decisão judicial afeta a paralisação.

INSS

Por Izabella Gramacho Publicado em 30 jul, 2024

O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (SINSSP-BR) optou por continuar a greve dos servidores da Carreira do Seguro Social. Em uma assembleia virtual, a categoria rechaçou a proposta do governo, determinando a manutenção da greve até que suas reivindicações sejam atendidas.

Segundo o sindicato, na quarta sessão de negociações, realizada no dia 16 de julho de 2023, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não abriu diálogo sobre as questões fundamentais para a categoria. Ao invés disso, apresentou uma proposta que, conforme o SINSSP-BR, desvaloriza os servidores e achata ainda mais os salários.

Reivindicações dos Servidores do INSS

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Quais são as demandas dos servidores? Na quarta-feira (24), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se reuniu com grevistas e comprometeu-se a iniciar negociações. No entanto, as pautas prioritárias ainda não foram discutidas pelo MGI.

Entenda as principais reivindicações dos servidores do INSS:

Nível superior para o ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social;

Atribuições exclusivas e enquadramento como “Carreira Típica de Estado” ou “Estratégica Finalística/Transversal Estruturante”;

Reestruturação da tabela remuneratória acorde a NT13, incluindo Adicional de Qualificação;

Abertura das Mesas Setoriais com prazo improrrogável, abrangendo defesa do teletrabalho e novas regras para bônus e pontuação.

Como a decisão judicial afeta a greve?

Na quinta-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o INSS mantenha pelo menos 85% do efetivo em cada unidade da autarquia durante a greve. A presidente do órgão, Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que o percentual é necessário para assegurar a continuidade dos serviços essenciais e evitar atrasos na análise e concessão de benefícios.

O INSS mencionou a possibilidade de aplicação de uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão. O SINSSP-BR lamentou a judicialização da greve e ressaltou que tem sinalizado ao governo, desde maio de 2023, sobre a possibilidade de paralisação devido à falta de diálogo.

O que fazer se precisar de atendimento?

Embora a greve esteja em andamento, o INSS afirma que a paralisação não impactou significativamente os serviços prestados à população. Confira como proceder se necessitar de atendimento:

Utilize o site Meu INSS ou a versão mobile para agendar serviços, ou ligue para a central de atendimento 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h;

Para atendimento pericial, use o Atestmed, serviço de avaliação remota de documentos implantado para agilizar a análise e reduzir a burocracia;

Se tiver uma perícia médica agendada para benefício por incapacidade temporária, peça a conversão para o Atestmed. Para outros casos, reagende pelo 135 ou Meu INSS.

O SINSSP-BR continuará acompanhando os desdobramentos e informará a categoria em novas assembleias virtuais. Para mais detalhes sobre a greve e orientações, acesse o site oficial do sindicato ou do INSS.

Futuro das negociações

Ainda não há uma resposta oficial da categoria sobre a proposta apresentada em 16 de julho de 2023. O sindicato reafirmou que seu departamento jurídico está analisando a sentença proferida pelo STJ para relatar aos membros em assembleia. A expectativa é de que o governo demonstre flexibilidade nas próximas rodadas de negociação.

A continuidade da greve mostra a importância da valorização dos servidores do Seguro Social e da necessidade de um diálogo aberto e eficaz para resolver as demandas apresentadas. Novas atualizações devem surgir nos próximos dias, determinando os rumos deste movimento.