ATENÇÃO: QUEM RECEBE BOLSA FAMÍLIA TERÁ OS BENEFÍCIOS AMPLIADOS- VEJA AGORA

Finalmente, depois de 14 anos, o Cadastro Único, que funciona como a porta de entrada para cerca de 2.000 benefícios sociais no Brasil, incluindo o famoso Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica, passará por uma reforma significativa. Esse sistema tem sido crucial para mapear e entender as necessidades das famílias mais vulneráveis no país, que somam cerca de 94 milhões de pessoas.

Essas mudanças prometem não só aprimorar a base de dados, mas também facilitar um acesso mais justo aos benefícios, cortando brechas e prevenindo pagamentos indevidos. Além de fornecer informações para os já conhecidos programas sociais, o Cadastro Único será utilizado como critério para a concessão do cashback, uma novidade instituída pela reforma tributária, que prevê a devolução de impostos.

O Que Esperar da Reforma do Cadastro Único?

A reforma do Cadastro Único, prevista para entrar em vigor na segunda quinzena de março de 2025, será implementada de forma simultânea em todos os municípios brasileiros, diferente do procedimento gradual adotado em 2010. Essa mudança, que vem sendo preparada desde 2023, promete uma revolução na coleta e gestão de dados, integrando diferentes bases de dados do governo federal com processos automatizados.

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Como a Interligação de Dados Beneficiará as Famílias?

A interligação de dados é uma das principais mudanças esperadas. Atualmente, a falta de comunicação direta entre os diversos bancos de dados obriga o governo a pausas consideráveis no Cadastro Único para atualizações manuais. Com a reforma, esses dados serão interoperáveis, permitindo uma atualização constante e online.

Isso significa que as bases de dados de óbitos, emprego, benefícios previdenciários, entre outras, estarão conectadas em tempo real com o Cadastro Único. Tal medida promete não só eficiência, mas também a redução de fraudes e pagamentos indevidos, garantindo que os benefícios cheguem de fato a quem mais precisa.

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Quais Novos Recursos Serão Introduzidos?

Os assistentes sociais, que desempenham um papel fundamental na ponta, terão à disposição novas ferramentas para facilitar seu trabalho. Parte do formulário poderá ser preenchida automaticamente, e a checagem da regularidade de CPFs será feita em tempo real. Os dados do CadÚnico são coletados nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), onde o responsável familiar responde a um questionário detalhado.

A interligação trará ainda a possibilidade de comunicação direta entre o Cadastro Único e mais de 20 outras bases de dados do governo federal, reduzindo o tempo de cadastramento e facilitando a atualização das informações.

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Políticas Executadas a Partir do Cadastro Único

O Cadastro Único é essencial para diversas políticas sociais. Veja algumas das principais:

• • Bolsa Família: Programa voltado para famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O orçamento de 2024 reserva R$ 168,6 bilhões para essa política.

• • BPC: Benefício de Prestação Continuada pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa (R$ 353).

• • Auxílio Gás: Pago a famílias inscritas no Cadastro Único, com valor equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos.

• • Tarifa social de energia: Oferece descontos entre 10% e 65% na conta de luz para famílias de baixa renda, chegando a 100% para indígenas e quilombolas.

• • Cashback: A ser implementado a partir de 2026, devolverá o imposto pago sobre conta de luz, água, botijão de gás e itens de supermercado para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa inscritas no Cadastro Único.

O impacto dessas mudanças promete ser enorme, não apenas melhorando a qualidade dos dados, mas também garantindo que os benefícios sociais cheguem a quem realmente necessita. É um passo significativo na luta contra a desigualdade e a pobreza no Brasil.

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