ATENÇÃO: Salário do BPC/Loas pode ser cortado com novo pente fino! Saiba mais aqui
Para garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente tem direito e evitar fraudes, o INSS promove o “pente-fino”!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS, é um importante suporte oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o programa visa assegurar o acesso a condições mínimas de subsistência. No entanto, para garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente tem direito e evitar fraudes, o INSS promove periodicamente revisões cadastrais, popularmente conhecidas como “pente-fino”.
Objetivo e Implementação do Novo Pente-Fino
O principal objetivo do novo pente-fino do BPC é identificar e corrigir possíveis irregularidades nos cadastros dos beneficiários. A reavaliação pretende garantir que os beneficiários continuam a atender aos critérios estabelecidos pelo programa, como renda familiar e condição de saúde. O processo é parte integrante das medidas do INSS para assegurar que os recursos públicos sejam direcionados corretamente a quem realmente precisa. Com a intensificação das fiscalizações, aqueles que não estiverem em conformidade com os requisitos ou deixarem de atualizar os dados cadastrais estarão sujeitos à suspensão do benefício.
Atualização do CadÚnico: Prazo e Consequências
No final de setembro, foi publicado um novo prazo para que os beneficiários realizem a atualização de seus dados no Cadastro Único (CadÚnico). A Portaria Interministerial nº 29 estabeleceu uma nova contagem de tempo, iniciada em 16 de setembro, para que os procedimentos de atualização sejam concluídos. Beneficiários notificados que não atualizarem seus dados no prazo terão o benefício interrompido. O prazo de atualização é de 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para municípios maiores.
Caso o benefício seja suspenso, ainda será possível realizar a atualização cadastral para evitar a perda permanente dos pagamentos. No entanto, caso o prazo seja ignorado, o beneficiário poderá definitivamente perder o acesso ao BPC.
Verificação de Pendências
Para garantir que não há pendências em seu cadastro, os beneficiários podem utilizar o aplicativo “Meu INSS”. O procedimento envolve acessar o aplicativo, selecionar “Revisão do BPC/Loas” e verificar se há notificações ou atualizações necessárias. Seguir as instruções listadas nessas notificações pode prevenir a suspensão do benefício. Além disso, manter a situação cadastral em dia é essencial para garantir a continuidade do recebimento.
Implementação do Cadastro Biométrico
Outra medida que entrará em vigor é a adoção de cadastro biométrico para novos requerentes do BPC, a partir de 1º de setembro de 2024. A biometria será necessária para reforçar a segurança no concessão dos auxílios e reduzir o risco de fraudes. A validação será feita através de documentos como a Carteira de Identidade Nacional, título eleitoral ou a Carteira Nacional de Habilitação. Requerentes sem cadastro biométrico terão suas solicitações pendentes por até 120 dias, tempo necessário para a conclusão do procedimento.
O procedimento biométrico é válido para todos os candidatos, exceto crianças menores de 16 anos, que poderão apresentar a certidão de nascimento com a biometria efetuada pelo representante legal. Em casos especiais, como de idosos ou pessoas incapacitadas, é possível prorrogar o prazo mediante apresentação de comprovante de agendamento.