Aumento salarial pode estar chegando no INSS: STF retoma julgamento da revisão da vida toda essa semana
Nem sempre o que parece uma vitória permanece em pé. Depois de um longo caminho, o julgamento da revisão da vida toda retorna à pauta do STF, reacendendo esperanças e também incertezas para aposentados que desejam um novo cálculo no valor de seus benefícios.
O que está em jogo no novo julgamento da revisão da vida toda
Nesta nova etapa, o Supremo analisa um recurso relacionado à ADI 2.111, que questiona o uso do fator previdenciário. A decisão anterior, tomada no julgamento de 21 de março de 2024, derrubou a validade da revisão da vida toda, mesmo após sua aprovação inicial em 2022. Agora, o STF deve decidir se esse entendimento será mantido, modulado ou revertido.
A discussão gira em torno de incluir ou não no cálculo das aposentadorias as contribuições feitas antes de julho de 1994, quando foi implantado o Plano Real. Para muitos, essas contribuições eram mais altas e poderiam aumentar o valor do benefício.
Impactos para quem já entrou com a ação
A insegurança é grande entre os cerca de 103 mil aposentados que acionaram a Justiça com base nesse direito. A dúvida maior é: quem já ganhou, precisará devolver valores? Até agora, quatro ministros se posicionaram contra a devolução, o que traz alívio a muitos segurados.
Outro ponto dos embargos de declaração é a solicitação para que o STF informe quantos processos estavam em curso até março de 2024, e se quem já havia conseguido decisão favorável continuará com o direito garantido.
Divergências entre juristas e ministros
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos alega que a decisão no julgamento contra a revisão da vida toda desrespeita os princípios da segurança jurídica. Especialistas também questionam a interpretação do STF sobre a regra de transição criada em 1999, que exclui as contribuições anteriores ao real do cálculo dos benefícios.
Para a advogada Adriane Bramante, dificilmente o Supremo mudará seu posicionamento. Ela defende ao menos a definição clara sobre honorários advocatícios e a devolução ou não dos valores pagos.
Valores em jogo e possíveis desfechos
Enquanto especialistas falam em um impacto de R$ 3 bilhões ao INSS caso a revisão seja mantida, a PGR projeta um custo muito maior, que poderia ultrapassar R$ 480 bilhões. A decisão final pode trazer diferentes cenários:
- Rejeitar totalmente os pedidos;
- Aceitar parte e preservar quem já recebeu;
- Modular os efeitos para valer apenas a partir de determinada data;
- Validar novamente a revisão da vida toda.
O julgamento da revisão da vida toda vai muito além de números: envolve esperanças, direitos e o futuro financeiro de milhares de brasileiros.
