Benefícios do INSS com AUMENTO de 5%: Aprovação no Congresso e o que muda – Confira!
O aumento de 5% na renda mensal tem como base o mês anterior ao preenchimento do requisito. Confira mais informações!
Os aposentados e pensionistas do INSS podem receber um aumento de 5% em suas aposentadorias após um sinal verde do Congresso Nacional para a proposta que prevê o aumento de 5% para aposentados da Previdência Social. Assim, o aumento vai acontecer periodicamente para os aposentados e pensionistas do INSS.
Portanto, a proposta altera a Lei de benefícios da Previdência Social para conceder o aumento periodicamente, além dos reajustes anuais anunciados pelo governo federal.
Confira a seguir mais informações sobre esse aumento no INSS.
O aumento para aposentados funciona da seguinte maneira:
Em resumo, pela proposta da relatora do projeto, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), o adicional de aposentadoria será para todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O valor do aumento de 5% será custeado pelo Orçamento da União.
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Desse modo, a proposta prevê que a cada cinco anos de aposentadoria os segurados do INSS vão receber um adicional. Esse aumento do INSS será de 5% sobre o benefício mensal. Consta na proposta, que o adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal, tendo como base o mês anterior ao preenchimento do requisito.
Assim, o aumento será concedido também ao pensionista que pode acumular o tempo aquisitivo do instituidor. Além disso, será também estendido ao pensionista, que poderá acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.
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Como a comissão está analisando o pagamento para aposentados?
Em resumo, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados já aprovou o projeto. Mas, tramita em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de passar pelo plenário, o projeto ainda vai passar por outras comissões antes de passar a valer.
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Assim, a proposta vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, ainda não há definição sobre quando o projeto entrará em vigor de fato.
Influência do aumento para aposentados
Em resumo, a aprovação do Projeto de Lei 1468/23 é um passo importante na busca por um sistema de previdência mais justo. Afinal, está alinhado às necessidades daqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras. Assim, a proposta prevê o aumento do INSS especialmente para aqueles que, ao longo de suas carreiras, contribuíram com valores substancialmente superiores ao salário mínimo.
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Entretanto, isso continua sendo muito comum entre profissionais de diversas áreas que visam garantir uma aposentadoria mais confortável para si e suas famílias.
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