Benefícios Sociais acabam de ser LIBERADOS para Aposentados: Quais Programas Você Pode Aproveitar?
Neste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre os diversos tipos de benefícios oferecidos pelo INSS, como consultá-los e quais são os requisitos para acessá-los.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também conhecido como Previdência Social, desempenha um papel crucial no Brasil ao garantir o pagamento de pensões e aposentadorias para milhões de aposentados e pensionistas. Além disso, o INSS oferece uma variedade de auxílios temporários para trabalhadores que contribuem para a Previdência Social.
Neste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre os diversos tipos de benefícios oferecidos pelo INSS, como consultá-los e quais são os requisitos para acessá-los.
O Que São os Benefícios do INSS?
Os benefícios do INSS, ou benefícios previdenciários, referem-se aos pagamentos realizados pela Previdência Social para os segurados que contribuíram ao órgão. Esses beneficiários podem incluir trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Os principais benefícios fornecidos pelo INSS incluem:
- Aposentadorias
- Pensões
- Auxílios
- Benefícios Acidentários
- Salário-Maternidade
- Benefícios Assistenciais
É importante observar que o benefício assistencial não é considerado um benefício previdenciário, pois não exige contribuição para a Previdência Social para sua concessão.
Tipos de Benefícios do INSS
Os benefícios do INSS são classificados em grupos e subdivididos em diversas espécies. Os grupos principais incluem:
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Pensão por Morte
- Auxílios
- Benefícios Acidentários
- Benefícios Assistenciais
- Espécies Diversas
- Encargos Previdenciários da União
Lista de Espécies dos Benefícios do INSS
Abaixo estão listadas algumas das espécies de benefícios previdenciários disponibilizados pelo INSS:
- 41 – Aposentadoria por Idade
- 32 – Aposentadoria por Invalidez Previdenciária
- 42 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária
- 46 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial
- 57 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor (Emenda Const. 18/81)
- 21 – Pensão por Morte Previdenciária
- 23 – Pensão por Morte de Ex-Combatente
- 29 – Pensão por Morte de Ex-Combatente Marítimo (Lei nº 1.756/52)
- 25 – Auxílio-Reclusão
- 31 – Auxílio-Doença
- 36 – Auxílio-Acidente
- 91 – Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho
- 92 – Aposentadoria por Invalidez por Acidente do Trabalho
- 93 – Pensão por Morte por Acidente do Trabalho
- 94 – Auxílio-Acidente por Acidente do Trabalho
- 85 – Pensão Mensal Vitalícia do Seringueiro (Lei nº 7.986/89)
- 86 – Pensão Mensal Vitalícia do Dependente do Seringueiro (Lei nº 7.986/89)
- 87 – Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência (LOAS)
- 88 – Amparo Assistencial ao Idoso (LOAS)
- 68 – Pecúlio Especial de Aposentadoria
- 80 – Salário-Maternidade
- 54 – Pensão Especial Vitalícia (Lei nº 9.793/99)
- 56 – Pensão Mensal Vitalícia por Síndrome de Talidomida (Lei nº 7.070/82)
- 60 – Pensão Especial Mensal Vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004)
- 89 – Pensão Especial aos Dependentes de Vítimas Fatais por Contaminação na Hemodiálise
Quem Tem Direito aos Benefícios do INSS?
Os trabalhadores brasileiros que contribuem ou contribuíram para a Previdência Social têm direito a diversos benefícios. Para acessar esses benefícios, é necessário que as contribuições estejam atualizadas e que os critérios específicos de cada benefício sejam atendidos.
Por exemplo, aqueles que estão afastados do trabalho devido a um acidente ou doença por mais de 15 dias podem solicitar benefícios relacionados. As mulheres com carteira assinada têm direito ao salário-maternidade. Além disso, quem contribuiu ao longo da vida e já atende aos requisitos pode solicitar a aposentadoria.
Vale lembrar que os benefícios assistenciais, vinculados ao LOAS, não exigem contribuição prévia para a Previdência.
Benefícios do INSS e Empréstimo Consignado
Os benefícios consignáveis são aqueles que podem ser utilizados para contratar um empréstimo consignado. Esse tipo de crédito é descontado diretamente da renda do beneficiário e costuma oferecer taxas de juros mais baixas e aprovação mais fácil, inclusive para pessoas com restrições de crédito.
Os benefícios do INSS se dividem em duas categorias principais: temporários e vitalícios. A possibilidade de utilizar parte do benefício para o pagamento de empréstimos consignados pode ser uma solução financeira prática para muitos beneficiários.
