BOA NOTÍCIA: 14º SALÁRIO sob o Governo Lula em 2023: Mito ou Realidade? Saiba tudo agora!

Apesar de ter passado por algumas instâncias, o 14º salário segue em análise na Câmara dos Deputados. Confira como está o processo de aprovação!

EconomiaINSS

Por Kelli Kadanus Publicado em 12 out, 2023

Os aposentados e pensionistas do INSS ainda esperam pela liberação do 14º salário do INSS, a fim de receber uma bonificação extra para a quitação de dívidas no final do ano.

Além disso, é importante estar atento para não cair em golpe. Para obter todas as informações referentes ao 14º salário, é aconselhável continuar acompanhando as atualizações. Veja mais informações sobre o 14º salário dos aposentados.

Os requisitos do 14 salário do INSS

Aposentados e pensionistas aguardam a liberação do 14º salário (Fonte: Edição/ Notícia de última hora).

Em resumo, em caso de aprovação do 14º salário, cerca de 37 milhões de segurados recebem algum dos seguintes benefícios:

Aposentadoria;
Auxílio-doença;
Pensão por morte;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

O Projeto de Lei 4367/20 prevê o pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei. Isso significa dois pagamentos de 13º, limitado ao valor de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados).

Embora a proposta tenha tido avanços, atualmente ainda vai passar por apreciação conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Mesmo que isto aconteça ainda este ano, o que é pouco provável, o 14º salário do INSS pode ser uma realidade somente em 2024.

Assim, é importante atentar-se aos prazos dos outros benefícios que você é segurado do INSS, como o pagamento mensal do INSS, para não perder os prazos e o recebimento do seu benefício.

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Como está o processo de tramitação do 14º salário?

Primeiramente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua aguardando o resultado da tramitação do 14º salário emergencial, um tópico de discussão que já dura quase três anos, desde os desafios iniciais da pandemia.

Além disso, a concepção do 14º salário teve seu ponto de partida com o Projeto de Lei (PL) 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT). Assim, este projeto propôs inicialmente a concessão do 14º salário de forma emergencial para os anos de 2020 e 2021, durante o auge da pandemia.

Desse modo, o Projeto do 14º salário aprovado em algumas comissões da Câmara dos Deputados estabelece algumas novidades. Mas, o Governo já se manifestou sobre o pagamento do abono, alegando que vai gerar um grande impacto no mercado, pois o valor para custear o benefício viria da taxação de bancos, companhias de combustíveis e energia.

Ademais, se surgirem notícias sobre novos progressos ou posições do governo, é crucial analisá-las com cuidado, pois muitas vezes essas informações podem ser imprecisas ou falsas.