BPC Sofre Mudanças: Veja Quais Aqui
Quais os novos benefícios do BPC em 2023? Veja aqui todos eles!
O Brasil está à beira de celebrar uma conquista marcante no âmbito dos direitos humanos e cidadania. O presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou recentemente um esforço abrangente do governo intitulado “Novo Viver sem Limite“, que envolve mudanças no BPC!
Esta medida, elaborado em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, tem como objetivo assegurar uma vida digna e proteger os direitos das pessoas com deficiências. Saiba quais as mudanças a seguir!
Como funciona o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia de um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, independentemente de sua idade. Este benefício não é uma forma de aposentadoria, não requer contribuição ao INSS e não inclui 13º salário nem pensão por morte.
Para ter direito ao BPC, a renda per capita do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, pessoas com deficiência passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como Solicitar O BPC?
O beneficiário do BPC e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único, que deve ser feito antes de solicitar o benefício. O requerimento do BPC pode ser realizado pelos canais de atendimento do INSS, como telefone 135, site ou aplicativo “Meu INSS”, além de poder ser feito nas Agências da Previdência Social (APS).
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O que novo plano de mudança do governo muda no BPC?
Este plano abrangente abarca diversas dimensões e está sendo implementado por meio de vários ministérios, com aproximadamente 100 ações concretas detalhadas. Uma iniciativa de destaque nesse esforço é a introdução do “Novo BPC na Escola“, uma política do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
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Como Fica O Funcionamento do Novo BPC na Escola?
O Novo BPC na Escola, uma das ações mais impactantes do Plano Novo Viver sem Limite, tem a estratégia de oferecer benefícios facilitadores para a matrícula na rede regular de ensino. Segundo o Ministro Wellington Dias, a essência deste plano é criar um ambiente que permita a todas as pessoas com deficiência “viver plenamente“.
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Novo BPC na Escola tem como alvo principal pessoas com deficiência de todas as idades que vivem em situação de vulnerabilidade social. Idosos, a partir dos 65 anos, também podem se beneficiar desse plano.
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Atualmente, cerca de 3 milhões de pessoas no Brasil com algum tipo de deficiência recebem mensalmente o valor de um salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023).
Este benefício visa estabelecer uma rede de proteção para pessoas com deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriais, oferecendo apoio por pelo menos dois anos.
Ao encerrar o anúncio do Novo BPC, o presidente Lula expressou otimismo sobre o futuro, destacando que o novo programa social é “um sinal concreto de que estamos no caminho certo“.
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